Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão, ou por tempo determinado na administração pública, têm direito a licença-maternidade e a estabilidade no cargo. De acordo com a decisão, a licença-maternidade será de 120 dias e a estabilidade vai ser aplicada entre a...

 A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório apontando desaceleração do crescimento econômico mundial. Mas, para o Brasil, a tendência é positiva. O crescimento modesto de 2,3% previsto para 2023 atende à definição de “recessão global”, diz trecho do documento. Para 2024, a entidade sugere pequena melhora, com crescimento de...

Um levantamento publicado pelo site Poder360 mostra que, dos 6 maiores bancos brasileiros, os públicos foram os que mais expandiram a carteira de crédito aos pequenos negócios. Banco do Brasil (22%) e Caixa (20%) lideram o ranking, seguidos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com 10%.

Já...

Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional, o Senado aprovou o marco temporal, que determina o período de demarcação de terras indígenas. Assim, se estabelece nova polêmica sobre o tema. Mas, segundo o colunista do UOL, Tales Faria, o projeto aprovado pela maioria dos senadores deverá ser...

No dia 27 de setembro, às 10h30, a Câmara Federal realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei 3.588/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). A matéria inclui na CLT um dispositivo para o governo editar norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de...

Criado pela Lei nº 14.682/23, o selo Empresa Amiga da Mulher vai certificar iniciativas de empresas que promovam a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no ambiente de trabalho.

A premiação vai influenciar nos processos de licitação e contratos com a administração pública. A lei precisa ser regulamentada para...

Mal o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a constitucionalidade do desconto da contribuição assistencial em favor dos sindicatos, alguns deputados apresentaram à Câmara Federal projetos de lei, com propósito de inviabilizar esse repasse.  A primeira iniciativa foi do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Trata-se do PL 4.310/23, apresentado dia 5...

Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, com abrangência nacional, obriga a Uber a registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A sentença assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões resulta de uma ação civil...

Não houve acordo entre motoboys e empresas de plataformas digitais, em reunião realizada nesta terça (12), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. Isso ppós pouco mais de quatro meses de negociação em um grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal. Os entregadores prometem paralisação em todo...

Nesta terça-feira (12), a diretoria da APLB Feira de Santana marcou presença na Secretaria de Educação do Município. A entidade apoia a manifestação da Associação de Mães e Pais de Autistas de Feira de Santana (AMPA-FSA), para cobrar cuidadores e auxiliares nas escolas da Rede Municipal.

"Estamos aguardando a secretária...