Nesta quinta (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a pena de 27 anos e três meses, em regime inicial fechado, para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pela trama golpista.

Votaram pela condenação de Bolsonaro os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin....

Recentemente, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, defendeu a rápida regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil. A declaração foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25, que propõe um novo marco legal para...

O Brasil acompanha, nesta terça-feira (2), o início do julgamento histórico em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir a provável condenação de Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado. Pela primeira vez, um ex-presidente, generais e um almirante de esquadra são julgados por...

A economia brasileira vive um bom momento e, até mesmo, com o tarifaço dos Estados Unidos ao Brasil, a
Confederação Nacional da Indústria (CNI) manteve a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025. 

Dados divulgados nesta terça (19) apontam para um crescimento de 2,3%. Em relação...

Um dos principais termômetros para se verificar como anda a economia de um País, o comércio apresenta mais um dado positivo no governo Lula (PT). É o que aponta o Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA). As vendas no Dia dos Pais (apuradas entre os dias 4 e 10 de...

Mais uma ação do presidente Lula (PT) para enfrentar a guerra comercial imposta pelos Estados Unidos foi anunciada durante encontro com ministros e magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista deve telefonar para os presidentes dos países que integram o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul,...

Além do projeto do governo Lula (PT), o Congresso Nacional analisa outras matérias que visam regulamentar os serviços de transporte (Uber, 99) e entregas por aplicativo (iFood, Rappi). Entre elas, a mais recente é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025.

De autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), a proposta busca...

Mais um passo foi dado para garantir justiça tributária e social no Brasil. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 16/07, o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, a partir de 2026. Aprovou ainda passar de R$ 7...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. O magistrado afirma que a discussão tem inegável relevância econômica e social, além de ter se tornado prática...

Se o presidente Lula sancionar o projeto aprovado no Senado, os conselhos de administração de empresas estatais terão 30% das vagas de membros titulares reservadas para mulheres, incluindo uma cota específica para mulheres negras ou com deficiência. É o que determina o PL 1.246/2021, aprovado no dia 24/06 e de...