Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada pelo Senado

O Senado aprovou, nesta quarta (4), o Projeto de Lei nº 5811/2025, que amplia a licença-paternidade para 20 dias. O texto segue para sanção do presidente Lula (PT). Há 19 anos que o tema é debatido no Congresso Nacional, quando foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007.

A licença começa a valer de forma gradual: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei; 15 dias no terceiro ano; e
20 dias a partir do quarto ano. O projeto também cria o salário-paternidade como benefício previdenciário, equiparando às garantias existentes para a maternidade.  

O projeto garante a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Além de assegurar estabilidade no emprego durante e após a licença, incentivar a igualdade de gênero no trabalho e reconhecer a importância do papel paterno na criação dos filhos.

Quando foi aprovado na Câmara Federa, em novembro de 2025, o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que "nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado". 

com informações da Agência Senado