Um tema importante para milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros só será resolvido em novembro próximo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, adiou a votação da revisão da correção do FGTS, que estava marcada para esta quarta (18), para o dia 8 do mês que vem....

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão, ou por tempo determinado na administração pública, têm direito a licença-maternidade e a estabilidade no cargo. De acordo com a decisão, a licença-maternidade será de 120 dias e a estabilidade vai ser aplicada entre a...

 A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório apontando desaceleração do crescimento econômico mundial. Mas, para o Brasil, a tendência é positiva. O crescimento modesto de 2,3% previsto para 2023 atende à definição de “recessão global”, diz trecho do documento. Para 2024, a entidade sugere pequena melhora, com crescimento de...

Um levantamento publicado pelo site Poder360 mostra que, dos 6 maiores bancos brasileiros, os públicos foram os que mais expandiram a carteira de crédito aos pequenos negócios. Banco do Brasil (22%) e Caixa (20%) lideram o ranking, seguidos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com 10%.

Já...

Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional, o Senado aprovou o marco temporal, que determina o período de demarcação de terras indígenas. Assim, se estabelece nova polêmica sobre o tema. Mas, segundo o colunista do UOL, Tales Faria, o projeto aprovado pela maioria dos senadores deverá ser...

No dia 27 de setembro, às 10h30, a Câmara Federal realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei 3.588/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). A matéria inclui na CLT um dispositivo para o governo editar norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de...

Criado pela Lei nº 14.682/23, o selo Empresa Amiga da Mulher vai certificar iniciativas de empresas que promovam a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no ambiente de trabalho.

A premiação vai influenciar nos processos de licitação e contratos com a administração pública. A lei precisa ser regulamentada para...

Mal o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a constitucionalidade do desconto da contribuição assistencial em favor dos sindicatos, alguns deputados apresentaram à Câmara Federal projetos de lei, com propósito de inviabilizar esse repasse.  A primeira iniciativa foi do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Trata-se do PL 4.310/23, apresentado dia 5...

Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, com abrangência nacional, obriga a Uber a registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A sentença assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões resulta de uma ação civil...

Não houve acordo entre motoboys e empresas de plataformas digitais, em reunião realizada nesta terça (12), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. Isso ppós pouco mais de quatro meses de negociação em um grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal. Os entregadores prometem paralisação em todo...