A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta (10), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 42/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que garante a concessão de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. Pelo texto, o benefício consistirá em renda...

A Câmara dos Deputados vai debater, em comissão geral, o PLP (Projeto de Lei Complementar) 12/24, do Poder Executivo, que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativos. Enviado ao Congresso, no início de março, o projeto dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte...

Nesta sexta (5), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu 248 patrões e empresários no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização da Lista Suja, ocorre a cada seis meses (VEJA AQUI). O número representa o maior acréscimo registrado desde a...

Prevista para esta quinta (4), a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do FGTS foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nova data ainda não foi definida.

Essa discussão foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de...

Grande sucesso no Brasil, a economia solidária foi conhecida pelos países do G20, durante a 2ª Reunião Técnica do GT sobre Emprego, realizada em Brasília (DF), entre 27 e 28 de março. Cada um dos 200 participantes das 50 delegações, levou uma ecobag com mel, castanhas variadas e outros itens...

A renda habitual média do trabalhador brasileiro, em 2023, teve crescimento de 3,1% frente a 2022, segundo o estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua).

O estudo mostra que o rendimento habitual médio real em...

No último dia 28 de fevereiro, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1.105/23, do senador Weverton (PDT-MA). A matéria permite a redução de jornada de trabalho, também, por acordo individual, sem redução salarial.

O texto foi chancelado...

O governo Lula (PT) criou um Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar o Ministério da Saúde de informações sobre casos de óbitos no Brasil relacionados ao trabalho. O objetivo é enfrentar as condições que levam a esse tipo de morte. A medida está publicada no Diário Oficial da União.

Segundo...

O Banco Central (BC) informou, nesta segunda (19), que a atividade econômica brasileira registrou alta em 2023. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 2,45% no ano.

Também houve aumento no IBC-Br do último trimestre do ano passado, de 0,22%. Em comparação ao trimestre de outubro a...

Não há dúvidas de que muitas coisas mudaram para melhor no Brasil, neste primeiro ano do governo Lula: valorização do salário mínimo; queda do desemprego e aumento do emprego formal; inflação controlada; PIB crescendo; volta de programas sociais como Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família (com valor maior);...