O juiz Germano Silveira da Siqueira, da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, entende que o Governo Federal só pode intervir por meio de Medida Provisória quando houver observância aos requisitos constitucionais de urgência e relevância presentes no artigo 62 da Constituição Federal. O magistrado referia-se à MP 905/2019, que...

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, voltou a defender que o povo brasileiro trabalhe aos domingos e feriados, para elevar o “desempenho” e a “competitividade entre empresas brasileiras”.

“É importante colocar aqui que o domingo é dia de trabalho como qualquer outro”, disse...

Os presidentes das seis principais centrais sindicais do país, CUT, CTB, Força Sindical, CSB, Nova Central e UGT enviaram um ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), pedindo que a Casa devolva ao governo de Jair Bolsonaro a Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que cria o Programa Verde e...

O salário mínimo vai ficar abaixo do projetado pelo governo em 2020. O Orçamento do próximo ano encaminhado ao Congresso previa que o salário fosse de 1.039 reais mas o valor ficará em 1.030. A diferença é explicada por uma previsão menor de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao...

O atual presidente do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, foi reconduzido ao cargo, durante a Conferência Estadual do Partido, que aconteceu neste sábado (23/11), em Salvador. Davidson foi escolhido pelos integrantes do novo Comitê Estadual, que também foi eleito durante a atividade.

Após o resultado, Davidson agradeceu...

Não são muitas as razões para comemoração neste 20 de novembro, “Dia da Consciência Negra”, em que milhares de trabalhadores e trabalhadoras vão às ruas do país em manifestações contra o racismo e pela igualdade. As mais recentes estatísticas divulgadas pelo IBGE revelam que o racismo é usado em nosso...

Se aposentar está bem mais difícil, com o início da Emenda Constitucional 103/2019. A ampliação da idade mínima e do tempo de contribuição para o trabalhador requerer o benefício coloca em risco a sustentabilidade da Previdência pública.

O governo Bolsonaro e a grande mídia falam que as mudanças...

A Carteira Verde e Amarela, proposta nesta semana por Jair Bolsonaro por meio da Medida Provisória 905, não será capaz de gerar empregos no Brasil, aponta nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Pelo contrário, a medida “tem potencial para aumentar o desemprego e a precarização”, avalia...

Federação dos metalúrgicos e mineradores da Bahia, Stim Camaçari, UNEGRO e CTB-Bahia, realizam encontro de sindicalistas e militantes da Frente Antirracismo de Camaçari e região. O evento aconteceu 14/11,  e reuniu dezenas de ativistas para debater, Impactos da Reforma na Perspectiva Racial", e novas estratégias de luta para o enfrentamento...

A Comissão Executiva Nacional do PCdoB, reunida no dia 5 de novembro, em Brasília, aprovou uma resolução sobre as Conferências 2019 e a contribuição financeira no Sistema Nacional de Contribuição Militante (Sincom).

O documento reitera que, pelas normas estabelecidas no PCdoB, é obrigatório estar com as contribuições em dia para...