Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional, o Senado aprovou o marco temporal, que determina o período de demarcação de terras indígenas. Assim, se estabelece nova polêmica sobre o tema. Mas, segundo o colunista do UOL, Tales Faria, o projeto aprovado pela maioria dos senadores deverá ser...

No dia 27 de setembro, às 10h30, a Câmara Federal realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei 3.588/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). A matéria inclui na CLT um dispositivo para o governo editar norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de...

Criado pela Lei nº 14.682/23, o selo Empresa Amiga da Mulher vai certificar iniciativas de empresas que promovam a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no ambiente de trabalho.

A premiação vai influenciar nos processos de licitação e contratos com a administração pública. A lei precisa ser regulamentada para...

Mal o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a constitucionalidade do desconto da contribuição assistencial em favor dos sindicatos, alguns deputados apresentaram à Câmara Federal projetos de lei, com propósito de inviabilizar esse repasse.  A primeira iniciativa foi do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Trata-se do PL 4.310/23, apresentado dia 5...

Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, com abrangência nacional, obriga a Uber a registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A sentença assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões resulta de uma ação civil...

Não houve acordo entre motoboys e empresas de plataformas digitais, em reunião realizada nesta terça (12), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. Isso ppós pouco mais de quatro meses de negociação em um grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal. Os entregadores prometem paralisação em todo...

Nesta terça-feira (12), a diretoria da APLB Feira de Santana marcou presença na Secretaria de Educação do Município. A entidade apoia a manifestação da Associação de Mães e Pais de Autistas de Feira de Santana (AMPA-FSA), para cobrar cuidadores e auxiliares nas escolas da Rede Municipal.

"Estamos aguardando a secretária...

Organizada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a 20ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ aconteceu neste domingo (10), no Campo Grande, em Salvador. As atividades começaram a partir das 11h30, no Palco da Diversidade, para celebrar a diversidade e promover a inclusão.

O Sindicato dos Comerciários de Salvador marcou presença com...

Por Luiz Marinho

A democracia depende de uma sociedade civil organizada e fortalecida. Quando isso não acontece, o caminho que se abre é o das ditaduras. Onde o poder do capital ou do Estado prevalece sobre o conjunto da sociedade na disputa permanente pela hegemonia, os resultados são evidentes. A...

A Bahia será beneficiada R$ 718,6 milhões em investimentos da Sudene aprovou, através de incentivos fiscais para nove empreendimentos instalados no estado. Além dos recursos financeiros injetados na economia, as empresas beneficiadas geraram 5.996 empregos diretos e indiretos. Elas estão instaladas nos municípios de Candeias, Camaçari, Mucuri, Ilhéus, Alagoinhas, Serrinha,...