O Ministério da Previdência Social terá mais uma ferramenta para reduzir as enormes filas do INSS. O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (1º), o PL 4.426/23, do Executivo, que cria o PEFPS (Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social). Agora, o texto seguiu para sanção do presidente Lula (PT)....

O massacre cometido por Israel contra o povo palestino já incomoda o seu maior aliado: o governo dos Estados Unidos. Tanto que, neste domingo (29), o presidente Joe Biden pressionou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, sobre a necessidade de proteger os civis palestinos.

Segundo o conselheiro de Segurança Nacional dos...

Criada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante a pandemia, a ação Mão Solidária recebeu o prêmio Pacto Contra Fome, entregue pelas Nações Unidas (ONU) nesta quinta (26). A iniciativa de doação de alimentos surgiu em Recife (PE). 

A premiação é organizada pelas agências da ONU: a Unesco...

Duas vitórias importantes por decisões da Justiça do Trabalho no Brasil. Trabalhadores terão o direito à redução de jornada para cuidar de filhos com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Foram duas decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A 1ª e a 2ª turmas do TST se basearam na Constituição...

Um tema importante para milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros só será resolvido em novembro próximo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, adiou a votação da revisão da correção do FGTS, que estava marcada para esta quarta (18), para o dia 8 do mês que vem....

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão, ou por tempo determinado na administração pública, têm direito a licença-maternidade e a estabilidade no cargo. De acordo com a decisão, a licença-maternidade será de 120 dias e a estabilidade vai ser aplicada entre a...

 A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório apontando desaceleração do crescimento econômico mundial. Mas, para o Brasil, a tendência é positiva. O crescimento modesto de 2,3% previsto para 2023 atende à definição de “recessão global”, diz trecho do documento. Para 2024, a entidade sugere pequena melhora, com crescimento de...

Um levantamento publicado pelo site Poder360 mostra que, dos 6 maiores bancos brasileiros, os públicos foram os que mais expandiram a carteira de crédito aos pequenos negócios. Banco do Brasil (22%) e Caixa (20%) lideram o ranking, seguidos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com 10%.

Já...

Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional, o Senado aprovou o marco temporal, que determina o período de demarcação de terras indígenas. Assim, se estabelece nova polêmica sobre o tema. Mas, segundo o colunista do UOL, Tales Faria, o projeto aprovado pela maioria dos senadores deverá ser...

No dia 27 de setembro, às 10h30, a Câmara Federal realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei 3.588/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). A matéria inclui na CLT um dispositivo para o governo editar norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de...