STF convoca audiência pública sobre “pejotização”; veja como se inscrever
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. O magistrado afirma que a discussão tem inegável relevância econômica e social, além de ter se tornado prática...