Após nove anos, servidores federais terão reajuste com governo Lula  

O último acordo salarial com os funcionários públicos federais aconteceu durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015. Para corrigir esse absurdo, o governo Lula (PT) anunciou, nesta segunda-feira (30), uma medida provisória (MP) que estabelece reajustes salariais para os servidores a partir de janeiro. Eles ocorrerão em duas etapas: em janeiro de 2025 e em abril de 2026. 

A MP será enviada ao Congresso Nacional nesta terça-feira (31) e formaliza 38 acordos negociados com as entidades sindicais das diversas categorias, abrangendo todos servidores ativos, aposentados e pensionistas. O reajuste médio previsto será de 27% e o plano prevê toda a reestruturação de carreiras. 

“É uma decisão do presidente Lula, ainda na transição de governos, ter um ministério focado justamente nesse processo de reconstrução do Estado brasileiro. Nosso objetivo é ter um governo eficiente e um país justo. Isso tem sido um mote do governo neste período mais recente. Estamos trabalhando muito na eficiência do Estado brasileiro para que a gente possa ter melhoras entregas para a população”, disse em entrevista coletiva a ministra Esther Dweck.

REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS

Segundo o Ministério da Gestão, 14.989 cargos efetivos vagos ou obsoletos em 15.670 se tornarão cargos novos, sem impacto orçamentário. Do total de vagas, 70% destinam-se à área de educação, especialmente para os 100 novos Institutos Federais, e outros 11% para duas novas carreiras transversais da administração pública federal.

Também haverá reestrutura de cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, que se encontram com provimento vedado, em 2 novos cargos, com vistas principalmente ao atendimento do quadro de pessoal das instituições federais de ensino. 

A MP cria, sem aumento de despesa, 6.060 cargos de Analista em Educação e 4.040 cargos de Técnico em Educação. Ela permite que, no futuro, quando ficarem vagos, os cargos atualmente ocupados e com provimento vedado sejam transformados em 9.340 novos cargos de Analista em Educação (nível superior) e 6.226 novos cargos de Técnico em Educação (nível médio).

com informações da Revista Fórum