A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 17, o texto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com as alterações feitas pelo Senado. Foram 470 votos favoráveis e 15 contra.

Os deputados tiveram de reavaliar o texto após os senadores excluírem trechos que retirariam cerca de...

No mesmo dia que o Brasil caiu cinco posições no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), nesta terça-feira (15), o governo de Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a previsão de R$ 1.088 para o valor para o 

O projeto de regulamentação do Fundeb aprovado na Câmara no último dia 10 foi rejeitado no Senado na noite de hoje (15). Após diversas críticas ao texto do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que desfigurou a Emenda Constitucional (EC) 108 aprovada em agosto, houve acordo pela devolução do projeto após...

O governo de Jair Bolsonaro propôs ao Congresso Nacional fixar o salário mínimo de 2021 em R$ 1.088, conforme previsão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada nesta terça-feira (15) ao Congresso. O reajuste, de 4,11%, considera somente a projeção do Ministério da Economia para o Índice Nacional...

O governo lançará hoje (16), em cerimônia às 10h no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações...

Apresentado como um dos modelos da “modernização” trabalhista, modo de os defensores se referirem à reforma de 2017, o contrato intermitente abre poucas vagas e paga mal. Quando paga. Estudo do Dieese mostra que, em 2019, a remuneração mensal média dessa...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas neste domingo, 13, para que o Ministério da Saúde informe as datas de início e término do plano nacional de vacinação contra a Covid-19.

O plano de imunização foi entregue ao STF na sexta, 11,...