Setores acham que o regime de partilha da produção, vigorante no pré-sal brasileiro, prejudicou o leilão do excedente da cessão onerosa, de 6 de novembro passado. Querem aboli-lo. Seria um erro. No megaleilão, o governo pretendia arrecadar R$ 106,5 bilh&o...

Onde estão os defensores do Estado de Direito, os zeladores da ordem constitucional, até agora calados sobre a violação da Carta Magna por parte de Jair Bolsonaro no episódio do assassinato de militares iranianos e iraquianos, uma ação claramente terr...

A constituição pós-ditadura do Brasil, de 1988 consagrou uma ampla gama de direitos sociais e um modesto estado de bem-estar social. Desde que assumiu o governo, há um ano, Jair Bolsonaro e seu bando de reacionários paranoicos se dedicam a atacar e minar esses dire...

O estranho ato foi assinado por um ministro substituto da Contralodoria Geral da República, CGU, Valmir Gomes da Silva, precisamente no dia do Natal, talvez para ser mais afrontoso com o espírito natalino de justiça. A grosseira decisão foi tomada em função...

Em menos de um ano de governo nucleado por uma assumida força de extrema direita, seus vassalos e robôs, o Brasil se vê submerso na mais profunda crise econômica, social e política dos últimos 30 anos. Venceram a eleição com fake news e controle d...

O Ato Institucional nº 5 (AI-5), baixado em 13 de dezembro de 1968 durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985). O AI-5, que autorizava o presidente da República, em caráter excepcional, e, portanto,...

Com a promessa de promover a contratação de 4 milhões de novos empregos, de diminuir a taxa de desemprego para 10%, hoje estimada em 12% da população economicamente ativa, e reduzir a informalidade, o governo editou a Medida Provisória 905/19 (MP 905/19)....

Durante séculos o Brasil funcionou sob a égide de um Estado escravocrata numa relação de absoluta hierarquia entre seus habitantes, uma relação marcada pela máxima “eu mando e você obedece”, o que naturalizou uma relaçã...

A história nos mostra que a formação do povo brasileiro foi conflituosa, dolorosa e violenta, tendo o jugo da escravidão como seu elemento organizador. Destino principal do tráfico negreiro, nosso país recebeu cerca de 5 milhões de africanos para trab...