Enfrentamento da crise requer mudança da política fiscal

A China, que tem hoje a maior e mais próspera economia do mundo, já não é o epicentro do coronavírus. O governo conseguiu controlar a epidemia e nesta sexta (13) foram registrados apenas cinco novos casos em Wuhan, cidade que é o marco zero do surto, e nenhuma infecção transmitida localmente foi relatada no resto do país. A economia está se recuperando rapidamente e a expectativa é de um crescimento do PIB superior a 5% neste ano.

O sucesso chinês tem uma explicação básica, simples, elementar e deve servir de exemplo para o mundo e, em particular, para nós, brasileiros: a intervenção firme e decisiva do Estado no enfrentamento direto da doença e seus impactos econômicos e sociais.

Isto incluiu desde o bloqueio temporário de cidades à execução de uma política anticíclica, com ampliação dos investimentos públicos, sobretudo em saúde (como a construção de 11 novos hospitais em 12 dias), bem como do crédito para indivíduos e empresas e redução de impostos.

O Estado, sob a direção do Partido Comunista, em resposta à crise adota uma política fiscal e monetária expansiva. Não se trata de uma receita nova, embora a economia chinesa, definida pelos comunistas como socialismo de mercado, tenha notórias divergências com o capitalismo, sobretudo o seu modelo neoliberal.

A ampliação dos investimentos públicos em momentos de crise é um recurso recomendado pelo bom senso, largamente utilizada na Ásia, e sacramentado na teoria econômica como política anticíclica. Ou seja, intervenção do Estado na economia para amenizar ou anular os efeitos deletérios das crises.

Mas este remédio vai na contramão do fundamentalismo neoliberal, advogado do Estado mínimo, que orienta o Ministério da Economia do governo Bolsonaro e seu titular, o senhor Paulo Guedes.

O ministro aproveita o pânico provocado pelo vírus para requentar o discurso falso de que a solução está no aprofundamento das reformas neoliberais, cuja quintessência é a redução de direitos de trabalhadores e trabalhadoras, da iniciativa privada e do setor público, arrocho de salários e precarização.

Também afirmaram que a reforma trabalhista ia criar milhões de empregos. Era mentira. A nova legislação reduziu direitos, ampliou a informalidade e precarizou ainda mais as relações entre capital e trabalho, além de enfraquecer os sindicatos. Mas o desemprego não foi reduzido.

Aprovaram a reforma da Previdência com a promessa de que atrairia investimentos externos, alavancando o crescimento da economia e reduzindo o desemprego. Em contraste, na realidade hoje vem ocorrendo uma fuga de capitais em escala inédita. As ideias neoliberais refletem os interesses do Capital e dos capitalistas, mas não correspondem aos fatos.

O enfrentamento da crise requer a mudança radical da política fiscal, a revogação da EC 95, que estabeleceu o congelamento das despesas públicas, e uma expansão substancial dos investimentos públicos; o fortalecimento do SUS; a proteção das trabalhadoras e trabalhadores que contraírem o vírus; a ampliação do crédito; o fortalecimento do mercado interno.

O caminho sugerido por Paulo Guedes e Jair Bolsonaro vai agravar a crise e pode conduzir a economia brasileira a uma nova recessão. É o caminho do inferno. É imperioso lutar para evitar que prevaleça.