TST concede redução da jornada para pai e mãe de filhos autistas Duas vitórias importantes por decisões da Justiça do Trabalho no Brasil. Trabalhadores terão o direito à redução de jornada para cuidar de filhos com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Foram duas decisões do Tribunal Supe... Geral CTB Geral 23/10/2023 Continue Lendo
Votação da correção do saldo do FGTS será em novembro, diz STF Um tema importante para milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros só será resolvido em novembro próximo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, adiou a votação da revisão da corre&cc... Geral CTB Geral 18/10/2023 Continue Lendo
Gestante em cargo público temporário tem direito à licença-maternidade, decide STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão, ou por tempo determinado na administração pública, têm direito a licença-maternidade e a estabilidade no cargo. De a... Geral CTB Geral 06/10/2023 Continue Lendo
Brasil vai crescer e economia mundial, desacelerar; relatório é da ONU A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório apontando desaceleração do crescimento econômico mundial. Mas, para o Brasil, a tendência é positiva. O crescimento modesto de 2,3% previsto para... Geral CTB Geral 05/10/2023 Continue Lendo
Bancos públicos ampliam crédito para pequenas empresas Um levantamento publicado pelo site Poder360 mostra que, dos 6 maiores bancos brasileiros, os públicos foram os que mais expandiram a carteira de crédito aos pequenos negócios. Banco do Brasil (22%) e Caixa (20%) lideram o ranking, seguidos do BNDES (Banco Na... Geral CTB Geral 02/10/2023 Continue Lendo
Colunista afirma que Lula vetará marco temporal do Senado Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional, o Senado aprovou o marco temporal, que determina o período de demarcação de terras indígenas. Assim, se estabelece nova polêmica sobre o tema. Mas, segundo o coluni... Geral CTB Geral 28/09/2023 Continue Lendo
Saúde mental no trabalho em debate na Câmara dos Deputados No dia 27 de setembro, às 10h30, a Câmara Federal realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei 3.588/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). A matéria inclui na CLT um dispositivo para o governo editar norma regulamentadora... Geral CTB Geral 22/09/2023 Continue Lendo
Selo valoriza empresas que promovem inclusão de mulheres Criado pela Lei nº 14.682/23, o selo Empresa Amiga da Mulher vai certificar iniciativas de empresas que promovam a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no ambiente de trabalho. A premiação vai influenciar nos process... Geral CTB Geral 21/09/2023 Continue Lendo
Deputados apresentam projetos contrários à contribuição assistencial Mal o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a constitucionalidade do desconto da contribuição assistencial em favor dos sindicatos, alguns deputados apresentaram à Câmara Federal projetos de lei, com propósito de inviabilizar esse repasse. ... Geral CTB Geral 20/09/2023 Continue Lendo