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Gestores que afrouxarem distanciamento podem responder por improbidade

Os gestores de estados e municípios que, durante a pandemia do coronavírus, afrouxarem medidas de distanciamento social deverão assegurar a oferta de um sistema de saúde preparado para a demanda. O alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, que defende a responsabilização...

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CTB Geral
13/04/2020

Centrais Sindicais participam do julgamento de ação contra MP trabalhista

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de trabalhadores no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que contesta o programa emergencial que permite redução de jornada de trabalho com redução salarial...

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CTB Geral
12/04/2020

Veja quais são seus direitos trabalhistas em meio à pandemia

 Na cartilha, os trabalhadores podem tirar dúvidas de como ficam seus direitos com a MP nº 927, que discorre, entre outras medidas, sobre o Teletrabalho, se a empresa tem obrigação ou não de pagar o vale transporte e o vale refeição, entre outros benefícios.

A pesquisa e o texto foram...

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CTB Geral
11/04/2020

Movimentos Sociais baianos lançam Comitê Popular Solidário

Desde o início das medidas sanitárias no estado, o grupo tem se reunido para formular estratégias de incidência política e de fomento à participação da sociedade civil. O Comitê apresenta um Manifesto com propostas para contribuir com os governos na adoção de medidas, principalmente nas áreas social e econômica. Uma das...

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CTB Geral
11/04/2020

Coronavírus mostra cara da miséria no Brasil

Até o meio-dia de quinta-feira (9), 28,4 milhões de brasileiros e brasileiras se inscreveram no programa para receber a renda mínima de R$ 600 e R$ 1.200 aprovado pelo Congresso e sancionada pelo Executivo, de acordo com informações da CEF.

Há ainda 27 milhões já inscritos no Cadastro Único, 5...

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CTB Geral
11/04/2020

Bolsonaro admite que cloroquina não está provada cientificamente

 Na saída do Palácio do Alvorada nesta manhã de quinta-feira (9), Jair Bolsonaro disse a um grupo de apoiadores que a eficiência da cloroquina no tratamento do novo coronavírus “não está ainda comprovado cientificamente”, mas reiterou sua confiança no uso o fármaco. 

"Tem médico que usa [a cloroquina], [que] está...

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CTB Geral
09/04/2020

Aplicativo para informar auxílio de R$ 600 já está disponível

O governo federal anunciou hoje (7) que está disponível para download o aplicativo para celulares que será usado para cadastrar informais que têm direito a receber auxílio de R$ 600.

Chamado "Auxílio Emergencial", o auxílio está disponível nas lojas virtuais e pode ser baixado gratuitamente

O cadastramento poderá ser feito...

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CTB Geral
07/04/2020