Senado aprova cotas para negros em concursos públicos

Secretaria de Combate ao Racismo - Postada 05 de Junho de 2014

Os concursos públicos federais passarão a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros pelos próximos dez anos. Um projeto de lei originário do Poder Executivo e já aprovado na Câmara foi aprovado sem alterações  no dia 20 de maio, pelo Senado, e seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O texto estabelece que todos os concursos federais deverão prever cotas, inclusive dos órgãos da administração indireta, de autarquias, fundações e das empresas públicas. A matéria teve preferência de votação porque foi enviada em regime de urgência para o plenário, depois de ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, comemorou a aprovação das cotas e disse que a reserva de vagas para negros em concursos públicos é uma “medida mais que justa”, que vai ajudar a corrigir o histórico de exclusão da população negra no Brasil.

“As cotas, como qualquer medida nesse sentido, é uma busca de nós corrigirmos uma realidade trágica no Brasil, que foi a marginalização e a exclusão dos afrodescendentes por séculos”, avaliou. O ministro acrescentou que “o Senado acaba de dar um grande passo que a Câmara tinha dado também, de reconhecimento da necessidade de tomar as medidas no Brasil que aos poucos vão reduzindo os processos de exclusão”.

Pela proposta aprovada, terão direito a disputar as vagas reservadas os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se for constatada que a declaração foi falsa, o candidato poderá ter a participação no concurso cancelada ou sua admissão em órgão público, anulada.

Fonte: Agência Brasil 


  whatsapp  

Últimas Notícias de todas as secretarias

Revista Rebele-se é mais um instrumento de luta pela igualdade

Secretaria de Combate ao Racismo Postada 30 de Julho de 2014

Cetebistas baianas querem ampliar participação política

Secretaria da Mulher Trabalhadora Postada 25 de Julho de 2014

Encontro da Mulher da Trabalhadora da CTB Bahia será no dia 25

Secretaria da Mulher Trabalhadora Postada 21 de Junho de 2014

Secretaria de Comunicação 1

Secretaria de Comunicação Postada 19 de Março de 2014

Secretaria de Saúde 1

Secretaria de Saúde Postada 19 de Março de 2014
Ver todas as Notícias

Enquete

Qual a pior proposta do Temer?


Resultado

Charges

Diereitos Trabalhistas Postada 02 de Maio de 2018 Ver todas as charges

Facebook



Rua Democrata,18, 1º andar, Dois de Julho - Salvador -Bahia. CEP. 40060-107.
© Copyright CtbBahia - Todos os direitos reservados - imprensa@ctbbahia.org.br
Tel (71) 3012-5390