Cerca de 80 médicos aposentados pelo governo do estado, vinculados à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) ou a Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram surpreendidos, em pleno carnaval, com uma notificação da Secretaria de Administração comunicando o corte nas aposentadorias em decorrência de um suposto erro no cálculo de suas aposentadorias em 2009.
Assim que tomou conhecimento desta situação o Sindimed se colocou a disposição dos médicos para acionar o governo através das vias administrativas, judiciais e políticas. Uma petição cobrando a suspensão dos efeitos financeiros da medida, bem como adiamento do prazo para manifestações já foi feita.
Prepotência e insensibilidade marcam postura da SUPREV
Quando cobrada por esclarecimentos, a direção da Superintendência de Previdência (SUPREV) atuou de maneira prepotente se recusando a receber o advogado do Sindicato, que buscava mais informações sobre o processo administrativo em curso.
A forma como foram feitas as notificações, em pleno carnaval e com prazo exíguo para manifestação, também é injustificável tendo em vista que o suposto erro ocorreu há oito anos e, como demonstra a própria Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), em parecer, a culpa foi exclusiva da administração.
Corte contraria Lei do PCCV específico dos médicos
O PCCV específico dos médicos, vigente desde 2013, estabeleceu, através de lei, o enquadramento dos médicos aposentados no subsídio correspondente a classe em que o mesmo se encontrava e ao nível D, independente do valor que percebia na época. Desta forma mesmo que tenha ocorrido o eventual erro administrativo em 2009, este não influenciaria na maioria das situações, quando os médicos foram enquadrados com um subsídio superior a remuneração que vinha recebendo. Este é o caso de um médico que apresentou seus contracheques ao Sindimed.
Rápido para cortar, lento para reconhecer direitos
O governo estadual tem se notabilizado pela agilidade com que corta direitos dos servidores, como foi com a insalubridade e como tem sido neste episódio, constatou o vice-presidente do Sindimed, Luiz Américo. “Já para reconhecer direitos líquidos e certos, como é o caso de profissionais que atuam em hospitais e não recebem insalubridade, é necessário longos processos administrativos. É uma mistura perversa de incompetência com malvadeza”, finalizou o sindicalista.
Fonte: Sindimed
