A CTB-Bahia, reafirma sua firme posição contra qualquer forma de preconceito, discriminação e opressão, incorpora-se, como tem feito, à Campanha dos 16 dias de ativismo mundial pelo fim da violência contra as mulheres.
Como surgiu a campanha
Em 1991, 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership - CWGL), lançaram a Campanha dos 16 dias de ativismo com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. Esse período foi escolhido por conter datas históricas significativas, para a luta das mulheres, a Campanha inicia-se no dia 25 de novembro – considerado pelo I Encontro Feminista da América Latina e Caribe (em 1981) como o dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres, nesse período também temos o 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e finalizando no dia 10 de dezembro - dia Internacional dos Direitos Humanos. O propósito é dessa campanha é associar a denúncia e a luta pela não violência contra as mulheres à defesa dos direitos humanos. A Campanha, já é desenvolvida em mais de 130 países para chamar a atenção da sociedade e dos governos a tomarem atitude frente à violação dos direitos humanos das mulheres.
No Brasil, a Campanha acontece desde 2003 e, o seu início foi antecipado para o dia 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra- isso se deve ao processo histórico de reconhecimento da opressão e discriminação contra a população negra e, especialmente, as mulheres negras brasileiras que têm suas vidas marcadas pela opressão de gênero, raça e classe social, sendo estas as maiores vítimas da violência de gênero.
É importante o desenvolvimento de ações para divulgação, mobilização e organização da campanha. Por isso é fundamental o envolvimento não só das mulheres, mas também dos homens.
Luta permanente
A CTB considera que as lutas travadas pelos movimentos feministas nas últimas décadas foram muito importantes, mas a maior conquista foi dar a visibilidade às formas de violência de gênero e doméstica contra as mulheres que tem de ser tratada como uma questão pública a ser enfrentada no âmbito dos direitos humanos e das politicas públicas, superando assim uma visão equivocada de que considerava este tipo de violência como expressão das relações pessoais, pois acontecem no âmbito privado por tanto não deveria ter intervenção pública.
A violência de gênero é a que mais afeta a vida das mulheres, ela gera insegurança, medo, sofrimento, lesões físicas, mentais e sexuais, além da permanente ameaça e efetiva morte.
É necessário superar esse padrão específico de violência, romper com esse sistema patriarcal e sua lógica de subalternizar o gênero feminino, ancorado na desigualdade social e nas formas de dominação reproduzidas na ótica do capital. Os índices são alarmantes: O Brasil registrou, nos dez primeiros meses do ano passado, 63.090 denúncias de violência contra a mulher - o que corresponde a um relato a cada 7 minutos no País. Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a partir de balanço dos relatos recebidos pelo Ligue 180. Entre estes registros, quase metade (31.432 ou 49,82%) corresponde a denúncias de violência física e 58,55% foram relatos de violência contra mulheres negras.
Todos devemos nos envolver. “Teve violência, temos que denunciar”. A Lei Maria da Penha tem que se constituir num importante instrumento das mulheres na busca pelos seus direitos. Precisamos fortalecer e dar visibilidade exigindo a sua viabilidade na prática.
Por tudo isso, a CTB-Bahia irá, nos 16 Dias de Ativismo desenvolver ações que contribuam para mostrar números e debater o assunto, não só para que se faça valer a Lei, mas para que mais mulheres se apropriem cada vez mais de seu conteúdo e que os homens da mesma forma, saibam que o Brasil reconhece a violência doméstica como crime e saibam das consequências da prática de atos violentos contra as mulheres.
Veja o significado do período dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
20 de novembro - Dia nacional da Consciência negra - As mulheres negras são as maiores vítimas da violência de gênero. São as que apresentam menor índice de escolaridade, trabalha mais, porém recebe os menores salários.
25 de novembro - Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres - Este dia foi escolhido para homenagear o violento assassinato das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria
Teresa) no dia 25 de Novembro de 1960, pelo ditador Rafael Trujilo, na República Dominicana.
1º de dezembro - Dia Mundial de Combate à Aids – é importante debater a questão para que, a partir do conhecimento possamos ter uma maior tolerância social com os portadores do HIV/Aids.
6 de dezembro - Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá) - Mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres.
10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos - A data lembra que violência contra as mulheres deve ser tratada como uma violação dos direitos humanos.
