Imagine um trabalhador ganhar abaixo do piso e após anos de espera pelo pagamento desta diferença, fazer um acordo para receber apenas 30% do valor dividido em 100 parcelas de R$ 30,00. Esta é a proposta que a Empresa APAEB, do município de Valente, no interior da Bahia, tenta impor aos seus empregados. Para isso, a empresa está fazendo chantagem com os funcionários, dizendo que o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Têxteis da Bahia (Sinditextil) está tentando fechar a empresa e desempregar todo mundo. O mais absurdo, é que tem gente acreditando nisso.
Para a esclarecer a situação, o Sinditextil divulgou uma nota aos trabalhadores é a sociedade nesta terça-feira, 25 de novembro, em que informa todos os passos da ação movida contra a empresa desde 2004, cujo pagamento das diferenças, que individualmente pode chegar à R$ 12 mil reais, foi reconhecida pela Justiça em todas as instâncias. Confira a seguir a nota de esclarecimento do Sinditextil:
“Nota de esclarecimento aos trabalhadores beneficiados na ação trabalhista movida pelo Sinditextil/BA contra a empresa APAEB e à sociedade baiana
O Sinditextil/BA moveu uma Ação de Cumprimento em 2004, junto à Justiça do Trabalho, com o objetivo de que a empresa cumprisse o piso salarial da categoria. A ação foi julgada procedente condenando a empresa ao pagamento das diferenças salariais e multa diária até o cumprimento da convenção coletiva.
A empresa não entrou com recurso e o processo transitou em julgado em 2007, ou seja, o processo já chegou ao fim e só resta pagar o que deve aos trabalhadores. Nesse mesmo ano o sindicato apresentou seus cálculos que na época dava pouco mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Pelo fato da empresa tentar empurrar o processo com a barriga e ignorar a decisão da Justiça, o valor da condenação hoje ultrapassa os 5 milhões de reais.
O Sinditextil/BA por diversas vezes tentou contato com a empresa para fazer um acordo, entretanto sempre foi ignorado pela diretoria da empresa.
Já existe a penhora de um imóvel da empresa avaliado em 4,5 milhões de reais e também foi já foi determinado pelo Juiz a penhora das máquinas e equipamentos da empresa para reforçar a penhora e garantir o valor total da condenação.
Ao contrário do que está falando a empresa aos trabalhadores, o processo não está perdido, não é verdade que os empregados nunca vão receber esse dinheiro, pelo contrário. O pagamento está garantido com o valor que será arrecadado no leilão dos bens penhorados e será utilizado para pagamento de uma só vez aos 454 beneficiários da Ação e não em 100 parcelas como proposto e quer impor a empresa.
O Sinditextil/BA já manteve contato com empresas que atuam no mesmo ramo de atividade da APAEB no Estado da Bahia e fora dela, e que já demonstraram interesse de arrematar a empresa, e garante que os empregos dos trabalhadores serão preservados pela nova empresa que suceder a APAEB.
A empresa não está querendo fazer um acordo justo, mas sim que o Sinditextil/BA renuncie ao direito dos trabalhadores, e isso o sindicato não vai fazer em hipótese alguma.
A empresa está oferecendo 1,5 milhão de reais para quitar o processo, entretanto, esse valor é inferior a 30% do que os empregados têm direito. Pelo valor fixado pela Justiça cada empregado tem direito a receber hoje em média R$ 12.000,00 (doze mil reais) e, pelo valor oferecido pela empresa cada empregado receberia em torno de 3.000,00 e ainda em 100 parcelas conforme proposta da própria empresa, ou seja, o empregado ficaria recebendo R$ 30,00 (trinta reais) durante 8 anos e 3 meses, o que é um verdadeiro absurdo o que os patrões estão propondo.
O Sinditextil/BA nunca se negou nem vai se negar a negociar os valores do processo, mas a proposta apresentada pela APAEB é inescrupulosa!
O Sinditextil/BA alerta aos trabalhadores que não assinem nenhum documento apresentado pela empresa, seja, procuração, abaixo assinado, pedido de celebração de acordo em que não haja a participação expressa do Sindicato.
O Sindicato está analisando também a possibilidade de denunciar ao Ministério Público, a campanha difamatória que a direção da APAEB faz contra a sua diretoria, principalmente da pessoa de seu presidente, acusando-os de quererem fechar a empresa e desempregar os trabalhadores. O Sinditextil/Ba não vai fechar a APAEB, nunca fechou nenhuma empresa, pois não é proprietário de empresa alguma, mesmo porquê quem fecha empresa são os seus empresários, só cabendo ao SINDICATO lutar para que os trabalhadores não sejam lesados como muitos empresários gostam de fazer, pois é o que está parecendo ser a intenção dos que estão à frente da direção de APAEB.
O Sinditextil/Ba, sempre cumpriu e continuará cumprindo seu papel de defensor intransigente dos interesses dos trabalhadores, e do combate à exploração e a ganância capitalista daqueles que aproveitando-se muitas vezes da falta de conhecimento e consciência da maioria dos trabalhadores, os “enganam” e quando o desespero bate, ou seja, quando eles percebem que não tem mais chance de legalmente empurrar para adiante suas obrigações de pagarem o que devem, são capazes até de utilizarem métodos subversivos: chantagem emocional, assédio moral dentre outros métodos como faz agora a APAEB.
A Diretoria do Sinditêxtil/Bahia “
