A medida que se aproxima a celebração do centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2019, o tema futuro do trabalho dominou o VI Encuentro Internacional de Agendas Subnacionales de Trabajo Decente. No evento, a Bahia marcou presença na Província de Talca, Região de Maule, no Chile, com uma delegação tripartite.
O Governo do Estado esteve representado pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Álvaro Gomes; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), pelo sindicalista Ailton Araújo; e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), pelo empresário Feliciano Monteiro.
Argentina (Santa Fé), Brasil (Bahia), Paraguai (Departamento Central), Uruguai (Rio Bueno) e Chile (Maule) foram as delegações presentes. O encontro contou com duas mesas temáticas e espaço de intercâmbio. Uma debateu sobre as “Políticas Produtivas, Produtividade e Trabalho Decente”, enquanto outra sobre “Diálogo Social nas Agendas Subnacionais: Avanços e Desafios”.
Experiências
Com os demais componentes da delegação baiana, secretário Álvaro Gomes apresentou as ações e experiências da Agenda Bahia do Trabalho Decente nas duas mesas temáticas e também no espaço de intercâmbio. Locais oferecidos pela OIT.
A Agenda Bahia é alicerçada em nove eixos: Erradicação do Trabalho Escravo; Erradicação do Trabalho Infantil; Segurança e Saúde do (a) Trabalhador (a); Juventude; Serviço Público; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Trabalho Doméstico; e Empregos Verdes.
Titular da Setre ressaltou que a aposta do colegiado é no diálogo social, na participação tripartite, na articulação interinstitucional e na formação de parcerias. E que isso tem sido fundamental “para identificar os principais problemas e potencialidades, além de definir a melhor maneira de promover o trabalho decente no Estado”.
Enumerou como principais ações da Agenda Bahia do Trabalho Decente: Fomento e Cooperação da Implantação de Agendas Subnacionais; Implantação e Acompanhamento de Agendas Municipais; Projeto de Ação Integrada (PAI); Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, e o Dia D (Pessoas com Deficiência – PcD).
Ressaltou, ainda, as Caravanas Universitárias; Monitoramento das Ações dos Membros do Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente; e as Cartilhas da Coleção Trabalho Decente, que são distribuídas gratuitamente durante eventos com trabalhadores e sindicalistas.
Fonte: Ascom Setre
