Bahia terá núcleo para vítimas de racismo, intolerância religiosa e homofobia

A Bahia está dando mais um passo para a qualificação dos atendimentos ao cidadão vítima de atos que envolvam distinção, exclusão e restrição baseada em raça, cor, etnia, identidade sexual e manifestação religiosa.  

Um grupo de trabalho (GT) composto por representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), e reuniram na última segunda-feira (12/9), para elaboração de um protocolo com procedimentos a serem adotados em relação ao acolhimento, registro das denúncias, investigação dos casos, encaminhamento à rede de proteção e apoio às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa.

O objetivo final do grupo de trabalho é criar condições para a instalação do Núcleo de Atendimento Qualificado às Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT, que funcionará no âmbito da Polícia Civil, reforçando o suporte às vítimas desde o primeiro atendimento na delegacia até o acolhimento na rede de apoio constituída por diversos órgãos estaduais. A unidade vai acompanhar as investigações das denúncias caso a caso.

 O GT tem um prazo de 30 dias para avaliar o efetivo policial e o espaço físico compatível para a implantação da unidade. Servidores de secretarias de Estado e especialistas nas temáticas também serão convidados pelo grupo de trabalho para colaborarem na elaboração do protocolo.