Uma força-tarefa realizada nesta segunda-feira (15/8) identificou sete trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de São José do Jacuípe, no norte da Bahia. Os trabalhadores prestavam serviço de montaria e montagem de estruturas sem a formalização do contrato de trabalho, pagamento da remuneração devida, além de serem submetidos a condições degradantes de trabalho.
Durante a inspeção, foram constatadas péssimas condições de trabalho e alojamento, como a falta do fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI), instalações sanitárias adequadas e água potável. Um dos trabalhadores dormia sob o palco da arena de apresentações e, outros dois, em boleias de caminhões. Os demais viviam em locais com instalações precárias, não higiênicas, sem ventilação adequada, não dispondo de camas ou armários. O local era inadequado para consumo de refeições, que se resumiam a porções de cuscuz e café. Entre os resgatados havia um adolescente de 16 anos, que exercia atividades que integram a lista das piores formas de trabalho infantil (Lista TIP).
A remuneração semanal acordada na contratação não era cumprida pelo empregador. Os trabalhadores informaram ter recebido apenas o valor de R$10 pelas atividades desenvolvidas por várias semanas, não tendo como custear sequer materiais de higiene pessoal. Em depoimento, os resgatados relataram ainda a existência de vigilância armada e a ocorrência de casos de agressão física e acidentes de trabalho. Afirmaram também que, mesmo machucados, eram coagidos, mediante violência e grave ameaça, a realizar a montaria.
Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para um abrigo em local sigiloso. O empregador foi notificado para realizar o pagamento dos salários em atraso e das verbas rescisórias, e providenciar o retorno dos mesmos às localidades de origem até a próxima quinta-feira (18). Participaram da ação, o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Ascom da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA)
