O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitora (TSE) ano passado, apresenta modificações nas datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.
Em 2 de outubro de 2016 serão realizadas eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o país. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro.
O eleitor tem até o dia 22 de setembro para tirar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral. A partir de 27 de setembro nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal por crime sem fiança ou por desrespeito a salvo-conduto.
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. Já os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados no respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.
A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, tendo início em 16 de agosto, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.
Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, começando 26 de agosto e terminando 29 de setembro. Os programas eleitorais serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito.
