O auditório da Assembleia Legislativa da Bahia ficou lotado na manhã desta sexta-feira (18/9), para a audiência pública que debateu o projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que permite a terceirização geral e irrestrita nas empresas. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e o Fórum Nacional de Combate à Terceirização, o evento reuniu dirigentes sindicais, políticos, promotores públicos, juízes e representantes de diversas entidades ligadas ao mundo do trabalho.
Audiências semelhantes estão sendo realizadas em todo o país para mobilizar a sociedade contra a aprovação da proposição e ao mesmo tempo construir uma alternativa para garantir os direitos dos 13 milhões de trabalhadores terceirizados em todo o país.
Como relator do projeto, que tramita como Projeto de Lei da Câmara – PLC 030/2015 no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância das contribuições recolhidas nestas audiências para convencer aos colegas de Parlamento sobre a necessidade de rejeitar a proposta aprovada pela Câmara e dos prejuízos que ela pode gerar para milhões de trabalhadores brasileiros, que poderiam deixar de ser empregados para serem terceirizados.
Para a presidente do Fórum Nacional de Combate à Terceirização, Marilane Teixeira, a manutenção da mobilização é fundamental para impedir a aprovação do projeto que não tem nada de modernizador e serve apenas como instrumento de precarização e retirada de direitos dos trabalhadores.
A análise da conjuntura política do país também fez parte do debate. Em sua intervenção, o presidente da CTB Bahia, Aurino Pedreira, falou da importância de defender a democracia para garantir os direitos dos trabalhadores. “A questão da terceirização está inserida nesta luta, porque é também parte da disputa do capital contra o trabalho, da elite, contra os trabalhadores. Temos que lembrar também, que o PLC 030 é uma ameaça contra a organização sindical dos trabalhadores, o que colocaria em risco também a defesa do projeto de país que queremos”, disse.
