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Maior ameaça aos direitos dos trabalhistas nas últimas décadas, o Projeto de Lei 4330, que libera a terceirização geral e irrestrita será tema de três eventos diferentes nos próximos dias, em Salvador.
Na sexta-feira (18/9), às 9h, acontece uma audiência pública sobre o tema, na Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo. Trabalhadores de todo o estado devem participar do evento, que está sendo organizado pelo Fórum Nacional de Combate à Terceirização, articulação que congrega centrais sindicais, federações, confederações, sindicatos de trabalhadores, movimentos sociais, entidades representativas do mundo do trabalho. Um dos palestrantes será o senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto de terceirização na Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde o a matéria tramita.
Também na sexta-feira, às 18h, acontece o lançamento do documentário “Terceirização, a bomba relógio”, do diretor Carlos Pronzato. A obra tem 45 minutos e traz o depoimento de líderes sindicais, trabalhadores e pesquisadores sobre o tema. O filme aborda aspectos jurídicos e sociais relativos à terceirização como a precarização, a retirada dos direitos trabalhistas, a pejotizacão, o clientelismo e os altos índices de acidentes entre terceirizados. O lançamento será na sede do Sindae, nos Barris, com debate após a exibição.
Na segunda-feira (21/9), a PL 4330 e suas consequências nas relações de trabalho será o tema do debate, que acontece no Hotel Sol Bahia Marina, no Corredor da Vitória, a partir das 17h. O economista e assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, Marcos Verlaine será o palestrante da atividade. A mesa contará também com a participação do secretário do Trabalho, Renda e Esporte da Bahia, Álvaro Gomes; do deputado federal Daniel Almeida; do presidente CTB Bahia Aurino Pedreira; do vereador Everaldo Augusto; do presidente da OAB Bahia, Luis Viana Filho, além do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro.
