Em histórica votação na noite desta terça-feira (25/8), véspera do Dia Internacional da Igualdade de Gênero (26), como parte da reforma política em pauta no Congresso Nacional, foi aprovada a PEC 98/2015 que que reserva vagas de gênero de forma progressiva. A proposta recebeu 65 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. Vamos mudar o mapa da sub-representação política da mulher no Brasil”, comemorou a procuradora Especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Senadores e senadoras de diversas legendas favoráveis à proposta ocuparam a tribuna para defender a PEC. A medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Na avaliação da senadora, o texto não é o ideal, mas representa um avanço.
A senadora disse ainda que a luta pela igualdade na representação política entre os gêneros ganhou força nesse primeiro turno de votação graças ao empenho da bancada feminina do Congresso, que atuou unida desde março na campanha Mais Mulheres na Política, a reforma que o Brasil precisa e ganhou apoios de lideranças em todo o Brasil.
O texto modifica a Constituição e precisa ainda ser aprovado em segundo turno no Senado com o mínimo de 49 votos e depois ser apreciado também em dois turnos na Câmara dos Deputados, onde serão necessários 308 votos.
O aumento de cadeiras para mulheres passará a valer no pleito seguinte à promulgação, quando as casas legislativas dos três níveis do Parlamento brasileiro deverão reservar 10%, 12% e 16% de cadeiras para gêneros diferentes nas eleições seguintes.
O mapa da representação legislativa hoje é de 14 senadoras; 51 deputadas federais; 120 deputadas estaduais e 7.651 vereadoras, o que corresponde nacionalmente a uma média de 10% de mulheres.
Câmara dos Deputados
Em junho deste ano, a proposta de cota feminina foi inclusa no texto da Reforma Política da Câmara dos Deputados, que reservava gradativamente as vagas para as mulheres. Era assim: 10% das cadeiras para as mulheres na primeira legislatura, passando para 12% na segunda, até chegar a 15%, em 2027. Mas a proposta foi rejeitada, pois recebeu 293 votos favoráveis – eram necessários 308.
Além do resultado da votação, a postura de alguns parlamentares diante da emenda tornou-se visível a cultura machista no Parlamento. “Entre os defensores da regra, um deputado chegou a dizer que era a favor das cotas porque o plenário ficaria mais bonito. Outro disse ser a favor para dar um voto de confiança às mulheres”, criticou a diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo. “É a mais completa tradução de que deputados operam em causa própria, é uma maioria masculina que não tem condições políticas e éticas para reestruturar o sistema político brasileiro”. Mais de 100 deputados votaram contra o mecanismo. Na tribuna, um parlamentar disse que “não é justo é que uma minoria, pequena e de pouco trabalho, conquiste uma cadeira que não é fácil".
Fonte: Portal Vermelho.
