Pela primeira vez desde o início da greve dos servidores estaduais da Saúde, iniciada dia 17 de julho, o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, concordou em participar diretamente da mesa de negociação sobre a pauta de reivindicações, com dirigentes do Sindsaúde-Ba e representantes do comando do movimento. O encontro será nesta quarta-feira (5/8), às 14h, na sede da Sesab (CAB), quando os grevistas farão uma vigília em frente ao prédio, pressionando por avanços nas negociações.
Além de decidir pela continuidade da greve, em assembleia na manhã desta terça-feira (4) no Ginásio de Esportes dos Bancários, os servidores aprovaram, por unanimidade, a realização de manifestação na Assembleia Legislativa, às 9h de quinta-feira (6), para pedir o apoio dos deputados ao movimento. O presidente do Sindsaúde, Sílvio Roberto dos Anjos e Silva, sugere que a Comissão de Saúde da ALBA promova sessão especial para discutir a situação da categoria e do SUS na Bahia.
A categoria está com os ânimos acirrados em função da judicialização do movimento pelo governo, que pediu a decretação da ilegalidade logo no segundo dia da paralisação, e dos cortes dos dias parados já nos vencimentos de julho, além dos cortes no adicional de insalubridade. Isso ficou claro em diversos pronunciamentos de servidores tanto da capital quanto do interior (caravanas das extintas Dires participaram ativamente do processo), indignados com a forma autoritária com que o governo vem tratando os trabalhadores.
Os servidores adotaram também a decisão de não participar da campanha nacional Dia D da Vacinação, dia 15 de agosto, caso a greve perdure até lá. Na sexta-feira (7), às 9h, em local ainda a ser definido, os servidores voltam a avaliar a continuidade ou não da greve em nova assembleia.
O assessor jurídico do Sindsaúde, advogado Gilvan Assumpção, participou da assembleia e tirou dúvidas dos servidores sobre a legalidade do movimento. Ele explicou que a entidade já recorreu da decretação de ilegalidade por meio de agravo de instrumento, através do qual rebate os argumentos do governo, que julgou improcedentes, e pede a nulidade da liminar que decretou multa diária de R$50 mil ao sindicato.
Além da negociação no campo administrativo, o Sindsaúde estuda a possibilidade de entrar com mandado de segurança contra os cortes nos salários, considerado “um ato abusivo de autoridade, na medida em que os salários têm caráter alimentar, conforme entendimento sacramentado nos tribunais”. No entendimento do advogado, a retenção de 40% dos salários, de forma aleatória, foi uma forma do governo pressionar e assustar a categoria.
Debate sobre o SUS
Na manhã desta quarta-feira (5), a partir das 9h, o Sindsaúde promove a mesa-redonda O Momento atual do SUS na Bahia, no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA. Em pauta o modelo assistencial e de gestão, regulação, regionalização, a proposta dos consórcios de saúde e valorização dos trabalhadores. Foram convidados o secretário estadual da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde.
Fonte: Sindsaúde Bahia.
