Durante audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Alice Portugal fez um apelo ao ministro da Educação, Renato Janine, pela efetiva negociação com os servidores técnico-administrativos das universidades e dos institutos federais, em greve desde o dia 28 de maio. A deputada destacou a importância do papel desses servidores para o funcionamento das instituições de ensino superior no país. A audiência foi realizada na manhã desta quinta-feira (16/07), a partir de um requerimento da deputada Alice. Os servidores lotaram o Plenário da Comissão.
Na ocasião, ela destacou que há uma série histórica de acordos descumpridos com a categoria, que tem o salário mais baixo do Executivo: R$ 1.100. “Os servidores precisam que o Ministério da Educação (MEC) se coloque como protagonista, junto à equipe econômica, para que de fato saíamos deste limbo salarial e de carreira”, disse Alice ao ministro Renato Janine.
Os servidores trabalham em três turnos para garantir atendimento aos cursos noturnos e bibliotecas abertas aos alunos. Alice aproveitou para falar da necessidade de se abrir concursos para evitar que estes cargos caiam na terceirização, fato que já ocorre nos hospitais universitários. Ela pediu ao ministro Janine que a comissão de negociação seja mais proativa e que se fosse inviável atender ao índice pedido pela categoria, que é de 27,3% de reajuste salarial, que o governo discuta com os servidores um índice possível. Outra questão levantada pela deputada foi a importância do reconhecimento dos títulos dos servidores que poderia ser um acréscimo ao salário desses profissionais.
Por meio de um pedido da deputada Alice ao presidente da Comissão, deputado Saraiva Felipe, foi concedida a fala a um dos coordenadores da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), Rogério Fagundes Marzola. Ele falou que o processo negocial pode se estabelecer e a expectativa é que seja antes do mês de agosto.
O ministro Janine informou que o MEC quer dialogar com a categoria e acha justo o reconhecimento dos títulos dos servidores. Ele anunciou que o secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Pereira Farias, irá agendar uma audiência, na semana que vem, com o Ministério do Planejamento para tratar da greve dos servidores.
Outro pedido feito por Alice ao ministro Janine foi a necessidade de ajustes na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). “Vamos ajustar a Ebserh para respeitar a autonomia universitária. A minha proposta foi para que fosse uma instituição de apoio à atividade hospitalar, mas ela é de gestão da atividade hospitalar. A Ebserh não pode gerir retirando o preceito da autonomia universitária e a relação dos nossos servidores com a lei 8.112”, disse Alice.
Fonte: Ascom do Gabinete da deputada federal Alice Portugal.
