Um grupo de 30 ceramistas, acompanhado de empresários e representantes dos Trabalhadores de Cerâmica da Bahia, esteve nesta segunda-feira (13/7), na Secretária do Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setre) para denunciar as demissões que hoje ocorrem no setor, por causa da “invasão” das cerâmicas do Estado vizinho de Sergipe. A comissão entregou ao secretário Álvaro Gomes um documento pedindo a interferência da Secretária da Fazenda para aumentar a fiscalização das empresas oriundas de outros Estados.
Presidente do sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Ladrilhos da Bahia, Nelson Souza fez um relato da situação que já demitiu mais de 800 trabalhadores neste ano. “Em todo Estado existem 250 cerâmicas, sendo que na Região Metropolitana operam 80 empresas com quase 100 mil trabalhadores em todo Estado. A invasão das cerâmicas de Sergipe está provocando demissões e o fechamento de várias empresas baianas”, justifica.
Secretário Álvaro Gomes afirma que a questão tem que ser avaliada com cuidado. Pediu novas sugestões e prometeu conversar com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, no sentindo de reforçar a fiscalização para evitar a entrada dos produtos de Sergipe. “Terei uma reunião ainda esta semana com o Secretário da Fazenda e vou levar este problema. Trata-se de uma reivindicação mais do que justa e vocês podem ter certeza que terão todo o meu apoio aqui na Secretaria”.
Denúncia
O sindicalista denunciou que a cerâmica oriunda de Sergipe não paga impostos e os depósitos vendem direto ao consumidor, sem nota fiscal. “É preciso que a Secretaria da Fazenda intensifique a fiscalização nas estradas e nos depósitos que vendem blocos para construção sem nota e ainda oferecem prazo de pagamento entre 90 e 120 dias. Esta prática está provocando o fechamento de várias cerâmicas do nosso Estado. Somente este ano, já foram fechadas oito (8) cerâmicas e todos os funcionários foram demitidos”, destaca.
“A situação – segundo Nelson Souza - se agrava ainda mais porque os trabalhadores normalmente recebem um piso salarial de apenas R$ 920.00. E a maioria com idade avançada, mais de 20 anos de trabalho, tem pouca instrução; esses fatores são determinantes no retorno desse pessoal ao mercado de trabalho. Por isso, nossa preocupação com esta onda de demissões”, acrescenta.
Fiscalização - Proprietário da Cerâmica Amado Bahia, no município de Mata de São João, Josué Oliveira disse que emprega 80 trabalhadores, mas não sabe mais o que fazer para manter a empresa. “As cerâmicas baianas sofrem todo tipo de fiscalização, principalmente da Secretaria da Fazenda e do Inema; enquanto as empresas sergipanas estão agindo livremente na Bahia, sem sofrer qualquer tipo de fiscalização, e por isso podem vender os produtos mais baratos ao consumidor”, explica.
.De acordo com o empresário, contatos seguidos já foram feitos com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Ministério Público do Trabalho, Inema, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria da Fazenda. “Precisamos fechar as nossas fronteiras porque a crise só faz aumentar a cada dia e muitas outras cerâmicas vão fechar muito em breve. Uma medida que nos ajudaria seria se o Governo criasse uma lei que obrigasse que as construções do projeto Minha Casa, Minha Vida no Estado utilizassem de blocos produzidos na Bahia”, diz.
Ascom Setre
