Uma excelente notícia para os sindicatos e trabalhadores baianos. Os pedidos para que o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia faça a mediação de conflitos trabalhistas já podem ser feitos pela internet, através da página da entidade (www.prt5.mpt.mp.br).
Montado nos mesmos moldes do sistema de peticionamento, o serviço facilita a distribuição e agiliza a marcação de audiências para a busca de acordo. Antes, os pedidos só podiam ser feitos através do sistema de denúncias, o que fazia com que se misturassem aos demais casos, havendo necessidade de triagem, o que retardava as primeiras providências.
Sindicatos, associações e demais entidades de classe podem, portanto, usar o sistema de solicitação de mediação, bastando clicar no ícone presente na barra horizontal da home page do MPT na Bahia. A principal vantagem de usar é a maior agilidade para o processamento da informação, já que as mediações são tratadas como prioridade na pauta do MPT. O sistema é feito passo a passo, evitando-se que dados incompletos fiquem registrados, o que normalmente inviabiliza a notificação das partes.
O sistema pela internet também tem a vantagem de ser mais rápido, eliminando a necessidade de deslocamento até uma das unidades do MPT, principalmente no interior do estado, onde o MPT mantém sete sedes, que atendem a uma média de 60 municípios cada. Apesar de poder ser feito o pedido de mediação em qualquer data ou horário, as informações são processadas pelos servidores em dias úteis e, a depender da urgência do caso, uma audiência pode ser marcada para prazos de dois a 15 dias.
Fonte: MPT Bahia.
