A noite desta quarta-feira (16/06) poderia ser um momento histórico no que diz respeito à participação das mulheres no Parlamento brasileiro. Porém, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda 57 apresentada pela Bancada Feminina à Reforma Política (PEC 182/07) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário é de 308. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB), o resultado da votação mostrou um Plenário ainda conservador e machista.
Antes da votação, em pronunciamento marcante na tribuna da Câmara, Alice fez um apelo ao Plenário pela aprovação da cota para as mulheres na Reforma Política. Ela citou a posição vexatória do Brasil que é o 158º colocado no ranking de representação feminina no Legislativo, segundo mapa sobre “Mulheres na Política 2015”, elaborado pela ONU.
“Podemos aprovar hoje, de maneira histórica, 15% de cota para as mulheres estarem na lista dos Estados. Reduzimos à metade a nossa expectativa, mas, mesmo assim, será uma grande vitória da mulher, que só teve cidadania reconhecida em 1932. Por isso, queremos o apoio e o incentivo através dessa política afirmativa para mais mulheres na política”, disse a deputada que foi aplaudida pelas pessoas que se encontravam nas galerias do Plenário.
O texto da emenda previa uma reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%. As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.
Fonte: Ascom do gabinete da deputada federal Alice Portugal.
