O auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção Bahia, ficou pequeno para o número de participantes no debate sobre a terceirização, realizado nesta segunda-feira (15/06), nos Barris, Salvador.
O presidente do Sindicato da Bahia, Augusto Vasconcelos, fez duras críticas ao projeto de lei 4330. Todas muito bem fundamentadas e com números que comprovam que a terceirização precariza as relações de trabalho, reduz os salários, aumenta a carga horária e os casos de acidente de trabalho.
“O PL abre uma porta para que toda e qualquer atividade econômica seja terceirizada. No Brasil, há 12 milhões de terceirizados, e com aprovação da lei, serão mais 40 milhões. A terceirização pode significar a desestruturação do mercado de trabalho no país”, disse bastante aplaudido.
O relator da proposta na Câmara Federal, Arthur Maia (SD-BA), estava presente e, como era de se esperar, defendeu o projeto. O deputado federal chegou a ofender os sindicatos ao afirmar que o único motivo de se posicionarem contra, é uma possível redução da arrecadação.
Mas, não são só os sindicatos que são contra o projeto perverso que pode acabar com o trabalho com carteira assinada. Outras entidades também se posicionam contrárias.
O presidente da ABAT (Associação Baiana de Advogados Trabalhistas), Emerson Mangabeira, ressaltou os prejuízos que a terceirização causa. "A lei traz pontos duvidosos. O trabalho de 40 milhões de pessoas torna-se precarizado”.
Também estavam presentes, o presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz, o vice-presidente da OAB, Fabrício Castro, o conselheiro estadual da OAB, Gustavo Moris e a vice-diretora da ESA-BA (Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes), Ana Patrícia Dantas.
Fonte: Seeb Bahia.
