Comerciários de Itabuna pedem fiscalização do MTE

Diretores do Sindicato dos Comerciários de Itabuna fizeram, na tarde desta quarta-feira (10/6) uma visita ao Ministério do Trabalho e Emprego, onde conversaram com o titular da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ilhéus, senhor Gumercindo Silva dos Santos.

 O presidente do Sindicato, Gilson Costa, propôs uma ação conjunta com o MTE, em estabelecimentos comerciais de Itabuna que descumprem a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a Convenção Coletiva da categoria. “Muitas empresas não assinam a carteira de trabalho, não fornecem corretamente os vales transportes, extrapolam a jornada de trabalho e não pagam as horas extras. Por isso precisamos de uma atuação mais enérgica”, apontou o presidente.

 Feriados

O funcionamento dos supermercados é um caso à parte. Além de desrespeitarem as leis trabalhistas, muitos destes estabelecimentos obrigam seus funcionários a trabalhar nos feriados garantidos no Acordo Coletivo assinado entre os sindicatos dos trabalhadores e patronal. Em Itabuna, os trabalhadores em supermercados têm direito a apenas sete feriados por ano, conquista garantida pelo Sindicato dos Comerciários ao longo de anos de negociação. Mesmo assim, alguns supermercados, principalmente os que funcionam nos bairros da cidade, obrigam seus funcionários a labutarem em datas como Natal, 1º de Janeiro, Carnaval, Sexta-Feira da Paixão, 1º de Maio e Dia do Comerciário. “É um absurdo que uma categoria que já é tão sacrificada seja privada do lazer e do convívio familiar nestas datas”, reclama Gilson.

 Parceria

 O titular da Gerência do MTE informou que a instituição mudou sua sistemática e tem focado suas ações na fiscalização do ambiente de trabalho, com vistas à prevenção de acidentes. Ele admitiu que por conta desta mudança e devido à falta de estrutura do órgão, que atualmente conta com apenas quatro fiscais para acompanhamento de 39 cidades, o MTE não tem apurado muitas denúncias de desrespeito ao cumprimento das leis trabalhistas. Contudo, reafirmou a parceria do Ministério com o Sindicato dos Comerciários, sinalizando para a possibilidade de uma ação conjunta. “No início do mês de julho nossa unidade passará a contar com um Chefe de Fiscalização e as coisas devem melhorar, ampliando a nossa atuação”, esclareceu Gumercindo.

Após a reunião, os diretores protocolaram novas denúncias de lojas que não cumprem a CLT e a Convenção Coletiva da categoria. Em julho o sindicato fará nova visita ao órgão, quando pretende se reunir com o novo Chefe de Fiscalização.

Fonte: Sindicato dos Comerciários de Itabuna.