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Parlamentares, lideranças sindicais e representantes de entidades da sociedade civil participaram na manhã desta quinta-feira (30/4) da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Trabalhador, que foi realizada pela Câmara de Vereadores de Salvador. A iniciativa foi do vereador Everaldo Augusto (PCdoB).
No centro da discussão, o PL 4330, que amplia a terceirização e ameaça direitos trabalhistas. Comum a todas as exposições, o entendimento que ampliar a terceirização é um retrocesso, pois vai contra as garantias expressas na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, precarizando os vínculos empregatícios e ameaçando direitos do trabalhador, que é a parte mais vulnerável na relação de emprego.
Para a representante da Escola de Advocacia da OAB Ana Patrícia Dantas, a PL 4.330 é inconstitucional, pois fere garantas aos trabalhadores expressas na Constituição Federal. A advogada lembrou também que caso entre em vigor, o PL vai promover a pulverização dos direitos trabalhista e da representação sindical das categorias.
O presidente da CTB Bahia, Aurino Pedreira, também ressaltou os malefícios que o Projeto pode trazer para os brasileiros, provocando um retrocesso de mais de um século nas relações trabalhistas no país. “Neste 1º de Maio vamos aproveitar a oportunidade para conscientizar a sociedade sobre a questão da terceirização. Nós temos que fazer com que todos entendam que se o PL 4330 for aprovado vai prejudicar toda a sociedade, pois a perda de renda do trabalhador influencia na economia e no desenvolvimento do país”, disse.
A sessão contou também com a participação dos deputados federais comunistas Daniel Almeida e Alice Portugal; da assessora do Dieese Bahia Ana Georgina Dias; da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), além de dirigentes sindicais de diversas categorias.
