Mais um segmento importante se coloca contra o Projeto de Lei n° 1904/24, chamado de “PL do Estupro” ou “PL dos Estupradores”. Um grupo formado por 460 bispos e padres, criado para apoiar o pontificado do papa Francisco no Brasil, divulgou um forte manifesto contra a matéria que equipara a interrupção da gravidez acima de 22 semanas ao crime de homicídio, inclusive para mulheres estupradas.
Os religiosos afirmam que se colocam em sintonia com a maioria da população. “Em consonância com os sentimentos da maioria do povo brasileiro, especialmente das nossas irmãs mulheres, reprovamos, repugnamos e nos opomos veementemente ao projeto de lei 1904/2024 que ora tramita no Congresso Nacional e que ficou popularmente conhecido como PL dos Estupradores”, diz um trecho do documento.
No manifesto, eles ressaltam sua posição sobre o aborto. “Obviamente, não somos a favor do aborto. Somos sim contra a substituição de políticas públicas por leis punitivas às vítimas de estupro e abuso, imputando-lhes um crime seguido de pena maior do que o dos estupradores”, destacam.
Segundo a proposta do pastor-deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a pena é de 20 anos para a mulher que engravidar e que interromper a gravidez. Já um estuprador pode ser detido por até no máximo dez anos, conforme o Código Penal.
com informações do UOL