Dia Mundial do Meio Ambiente: lições da tragédia no RS e perigo no Congresso
Nesta quarta (5), em todo o País, entidades ambientais e dos movimentos sociais celebram o Dia Mundial do Meio Ambiente reforçando a solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul. E, também, mostrando como a irresponsabilidade do governo de Eduardo Leite (PSDB) contribuiu para a tragédia das enchentes. As lições que ficam valem para qualquer cidade, estado ou País.
Ambientalistas já alertavam que eventos climáticos extremos, como ondas de calor e chuvas fortes, não são raros no sul do país, e houve uma série deles somente nos últimos meses. Que a mudança climática intensifica esses eventos extremos e que eles estão sendo exacerbados atualmente na região pelo fenômeno El Niño. Então, com essas informações era possível ter se preparado melhor.
Especialistas que analisaram a situação nas cidades gaúchas identificaram que os problemas estruturais ficaram evidentes durante o desastre no estado gaúcho. As estruturas existentes para proteção contra inundações, incluindo diques, comportas e bombas, não recebem manutenção adequada ou sequer são renovadas há décadas.
Organizações ambientais do estado denunciaram, em 2019, que o governador Eduardo Leite apresentou a proposta e, em 2020, "passou o trator" na Assembleia Legislativa, mudando 480 itens do Código Ambiental. O tucano estava alinhado ao enfraquecimento da proteção ambiental pregada pelo então presidente Jair Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assim como a bancada ruralista no Congresso Nacional. Também alertaram que o orçamento de R$ 10,75 milhões só teve aplicados R$ 640 mil em prevenção de desastres naturais.
LEIS EM PERIGO
Com essas lições, é preciso ficar atento ao Congresso Nacional. O MST alerta que o PL e outros partidos da direita querem aprovar o chamado “Pacote da Destruição”, com leis que buscam flexibilizar ainda mais a legislação ambiental. Segundo o movimento, são 25 projetos de lei e 3 PECs (propostas de emendas à Constituição) que atingem diretamente temas ligados ao meio ambiente, como licenciamento ambiental, grilagem de terra, direitos dos povos tradicionais, recursos hídricos e mineração.
"Esses projetos avançam no momento em que a solidariedade está voltada para atender as vítimas a enchentes no Rio Grande do Sul e reconstruir lares e comunidades. Aqueles parlamentares aprovam suas pautas anti-natureza mesmo diante da maior evidên