Reunidos no Pará, os presidentes dos países que possuem floresta amazônica assinaram, nesta terça (8) a Declaração de Belém, um conjunto de compromissos com desafios cruciais enfrentados pela região. Os acordo foram negociados a partir de uma proposta do Brasil e visam promover a cooperação regional e o desenvolvimento sustentável.
Os princípios estabelecidos abrangem a proteção dos direitos humanos, a participação ativa dos povos indígenas e comunidades locais, a promoção da igualdade de gênero e o combate à discriminação. Os presidentes entenderam que é urgente a necessidade de cooperação regional para evitar um possível ponto de não-retorno na Amazônia, enfatizando a importância de ações coordenadas para a preservação ambiental.
A Cúpula de Belém lançou ainda a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento. Além disso, foi oferecido o Centro de Cooperação Policial Internacional, em Manaus, como espaço para a colaboração entre as forças de segurança dos países da região. Estabelecer um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo também se mostrou relevante para combater o tráfico aéreo ilícito e o narcotráfico.
FINANÇAS, INDÍGENAS E TECNOLOGIA
Com relação ao financiamento das ações, a Declaração de Belém definiu pela criação de mecanismos voltados para o desenvolvimento sustentável, como a Coalizão Verde, para canalizar recursos em iniciativas que promovam a conservação e o desenvolvimento responsável da Amazônia.
Foram criadas instâncias na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), passando pela preservação dos direitos indígenas até a inovação tecnológica, como o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, o Observatório de Mulheres Rurais e o Foro de Cidades Amazônicas.
“São tratadas questões de grande interesse para a região Amazônia em matéria de saúde, educação, policiamento, ação conjunta contra tráfico de maneiras ou minerais, ciência e tecnologia, enfim, todas as áreas estão contempladas”, explicou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
com informações do iG