MTE mostra que infrações trabalhistas em serviços domésticos triplicam em 4 anos

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que número de infrações trabalhista relacionados a serviços domésticos no Brasil mais que triplicou entre 2018 e 2022. O auto é emitido por auditores fiscais do trabalho, descrevendo infrações cometidas por um empregador à legislação trabalhista. 

Após um processo, que prevê defesa, pode levar a uma multa. Em 2020, a fiscalização foi afetada pela pandemia da Covid-19, com redução de ações de campo e mudança de foco para infrações com relação à doença. Com isso, os números caíram.

Segundo o MTE, parte da elevação nos registros de infrações nos anos de 2021 e 2022 pode ser atribuída à revelação, em 2020, do caso de Madalena Gordiano, que foi libertada após passar 38 anos em condições análogas à escravidão. "A repercussão deste caso foi absurda e aumentou em todos os lugares da federação. Isso aí jogou luz sobre o tema e muita gente começou a dizer 'tenho um vizinho com uma situação parecida'. A partir daquele resgate, a gente começou a receber muita denúncia", afirma o diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do Trabalho, Henrique Mandagará.

De acordo com o diretor, a fiscalização em serviços domésticos é complicada pela dificuldade de os auditores verificarem as denúncias dentro dos domicílios. Como alternativa, os eles atuam, por exemplo, em ações nas áreas comuns de condomínios para verificar infrações envolvendo babás.

com informações do g1