Decreto de Lula fortalece negociação coletiva entre sindicatos e empresas

O presidente Lula (PT) e o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, assinaram o decreto nº 11.477, que cria o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que vai elaborar a proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva.

Segundo o govenro, o objetivo é fortalecer a democratização das relações do trabalho e o diálogo entre Governo federal, trabalhadores e empregadores. O GTI é composto por 36 membros titulares e 36 suplentes, sendo coordenado pelo MTE.

Pelos trabalhadores participam a Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT); Força Sindical (FS); União Geral dos Trabalhadores (UGT); e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Do lado empresarial tema a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional do Comércio (CNC); Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF);
Confederação Nacional do Transporte (CNT); e a Confederação Nacional do Turismo (CNTUR).

O Coordenador do GTI poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, quando da pauta constar tema relacionado às suas áreas de atuação, para participar de suas reuniões, mas sem direito a voto. O colegiado se reunirá semanalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação do coordenador.

Pelo decreto, a participação dos integrantes nesse trabalho será por prestação de serviço público relevante, não sendo remunerada. O GTI terá prazo de 90 dias (a partir da instalação), prorrogável uma vez por igual período, pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para apresentar o relatório final das atividades. 

com informações do MTE