Em documento divulgado no dia 3 de abril, as centrais sindicais - que estão, em entendimento com o governo, construindo formulação sobre a política de valorização do salário mínimo - chegaram a termo sobre o tema.
Segundo a formulação das centrais sindicais, “essa política de valorização e supondo que o PIB cresça igual ou abaixo da média histórica desde o Plano Real (2,4% aa), seriam necessários 28 anos para que se retornasse ao valor real do salário mínimo no ano de sua criação (R$ 2.441,38) e 34 anos para que seu valor atingisse 50% do Salário Mínimo Necessário do Dieese (R$ 3.273,89).”
Assim, novamente segundo as centrais, com a política proposta, “garante-se que ao final do período da política, independentemente dos ciclos econômicos, se chegará ao valor definido, o que ocorrerá mais rapidamente com a aplicação do aumento real do PIB nos anos em que esse crescer acima dos 2,4% a.a.”
As entidades, então, vão propor, sobre o salário mínimo de maio (R$ 1.320), que o piso nacional seja assim reajustado, a partir do próximo ano, até 2026:
• 2024: INPC acumulado no ano de 2023 + PIB de 2022 (2,9%) + 2,40%;
• 2025: INPC acumulado no ano de 2024 + PIB de 2023 + 2,40%; e
• 2026: INPC acumulado no ano de 2025 + PIB de 2024 + 2,40%.
Trata-se, portanto, da retomado da política de atualização e valorização do salário mínimo adotada pelos governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2016.
No período citado, o piso nacional teve reajuste acumulado de 340%, enquanto o INPC-IBGE somou 148,34%. Assim, houve aumento real de 77,18%. A política de valorização foi aplicada apenas até 2019.
Política permanente entre 2027 e 2053
As centrais também formularam proposta para o pós-Lula, que consiste na manutenção da política que deve ser adotada pelo atual governo. As entidades propuseram, então, que o mínimo seja reajustado entre os anos de 2027 a 2053. Assim:
• Variação do INPC anual;
• Aumento real equivalente a variação do PIB de 2 anos anteriores;
• Estabelecimento de “piso” para o aumento real de 2,40% aa; e
• Revisão dos parâmetros da política a cada 10 anos.
Fonte: Diap
