Pelo 4º ano seguido, o Brasil está entre os 10 piores países do mundo para se trabalhar, dentro de uma lista de 148 nações analisadas pela Confederação Sindical Internacional (CSI). Segundo o relatório Global Rights Index (Índices de Direitos Mundiais), divulgado em junho, entre as principais causas estão o alto índice de assassinatos, repressão às greves e o enfraquecimento de negociações coletivas.
O fato coincide com o período pós Reforma Trabalhista, iniciada por Michel Temer em 2017 e aprofundada pelo governo Bolsonaro. Em 2022, o país está lado a lado com Bangladesh, Belarus, Colômbia, Egito, Filipinas, Miamar, Guatemala e Suazilândia, na África Central.
Nesse período, o que se viu foi perda de direitos, as negociação coletiva em colapso no Brasil, com uma redução drástica de 45% no número de acordos coletivos celebrados.
Entre as violações no Brasil, a CSI destaca o corte de salários dos dirigentes sindicais que trabalham no banco Santander; a declaração de ilegalidade da greve dos metalúrgicos da General Motors, em São Bernardo do Campo, e a redução de benefícios e cortes de postos de trabalho da Nestlé, entre outros.
A CSI tem 308 organizações filiadas em 153 países e territórios nos cinco continentes, representando 175 milhões de trabalhadores.
DADOS DA PESQUISA
As violações dos direitos trabalhistas alcançaram um nível recorde no mundo, entre abril de 2021 e março de 2022. A pior região do mundo para os trabalhadores é o Oriente Médio e o Norte da África. O continente americano é o segundo melhor de cinco, atrás da Europa. Confira os principais pontos:
>>> 113 países excluíram os trabalhadores do direito de se filiar a um sindicato. Em 2021 eram 113. Entre os países que excluíram esses direitos estão: Afganistão, Burkina Faso, Myanmar, Síria e Turquia.
>>> 77% dos países tem negado o direito a criar ou se afiliar a um sindicato
>>> As autoridades em 74% dos países têm impedido o registro de sindicatos frente a 59% na pesquisa anterior. Entre esses países estão: Afeganistão, Belarus, Egito, Jordânia, Hong Kong, Myanmar e Sudão.
>>> Em 50 países os trabalhadores estiveram expostos à violência, frente a 45 em 2021, um aumento de 35% a 43% entre os países da região Ásia-Pacífico e de 12% para 26% na Europa;
>>> Assassinaram sindicalistas em 13 países, sendo que em 41% se negou ou se limitou a liberdade de expressão e reunião, além de terem sido registradas prisões de trabalhadores em 68 países. O direito de acesso à justiça foi negado em 66% dos países pesquisados.
>>> Em 87% dos países o direito à greve é reprimido. Em Belarus, Egito, Filipinas, Índia, Myanmar e Sudão houve repressão violenta contra os trabalhadores e prisão de líderes sindicais;
>>> Quatro em cada cinco países proibiram a negociação coletiva. Esse direito tem sido retirado tanto no setor público como no privado. Na Tunísia não se pode empreender nenhuma negociação com sindicatos sem a autorização expressa do Chefe de Governo.
