Relatório da organização Todos pela Educação, divulgado neste domingo (21), revela ineficiência na gestão das políticas públicas de educação. Mesmo com o menor orçamento desde 2011, R$ 143,3 bilhões em 2020, o Ministério da Educação (MEC) encerrou o ano sem executar toda a verba. De acordo com a análise, apenas R$ 116,5 bilhões foram gastos, ou seja, 81% do total disponibilizado à Pasta.
Deputados do PCdoB criticaram o MEC e apontaram que a “ineficiência” faz parte do plano do governo Bolsonaro para acabar com a educação do país.
“Absurdo! Uma das promessas de campanha de Bolsonaro era priorizar a educação básica no Brasil, mas isso não saiu do papel. Pelo contrário, o MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica em 2020, valor 10,2% menor do que em 2019 e o menor desde 2010. Sem falar que no ano passado foram destinados ao MEC R$ 143,3 bilhões, mas apenas R$ 116,5 bilhões foram gastos. Ou seja: a Pasta deixou de gastar mais de R$ 26 bilhões. Não restam dúvidas de que o projeto desse governo é desmontar a educação pública no Brasil”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que já foi vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também se manifestou em suas redes sociais. “MEC teve, em 2020, o menor orçamento desde 2011, um retrocesso de uma década. Mesmo assim, não conseguiu gastar o dinheiro. Se não fosse um projeto de destruição nacional, diria que é uma dose cavalar de incompetência. Mas as coisas não se excluem. Antinacional e incompetente”, disse.
De acordo com o relatório, os programas e ações da educação básica – etapa que vai do ensino infantil ao médio – foram os que tiveram menor gasto no ano passado. Dos R$ 42,8 bilhões disponíveis, o MEC pagou R$ 32,5 bilhões (71%). As outras áreas (educação profissional, educação superior e administração e encargos) tiveram maior aplicação de recursos, com 82%, 85% e 83% dos recursos pagos.
Para o direito executivo da organização Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho, a ineficiência de gestão demonstra a ausência de um projeto claro para a educação no país.
“Temos um cenário em que o orçamento já está bastante reduzido e o MEC nem sequer está conseguindo executar [pagar]. Em parte, por incapacidade de gestão, e em parte, por ausência de um projeto claro para a educação básica. Não estamos falando de governo de dois meses, é de um governo de dois anos. Ainda não está claro qual é o projeto de educação básica e qual é a agenda compactuada com estados e municípios para desenvolvê-la”, disse em entrevista ao G1.
Fonte:Liderança do PCdoB na Câmara
