Toffoli e Maia querem quarentena de 8 anos para ex-juiz disputar eleições

A ideia de determinar um período de quarentena para que juízes possam disputar eleições para cargos eletivos voltou a ser defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

A defesa foi feita por ambos nesta quarta-feira 29. Primeiro, Maia afirmou que o projeto de lei sobre o assunto deve ser votado ainda neste ano pelos deputados. “Já existem projetos tramitando na Casa. Acho que esse debate está sendo amadurecido e está perto de chegar a um entendimento de que carreiras de Estado não podem ser usadas como trampolim pessoal”, afirmou.

O prazo, na visão de Maia, é necessário para evitar que juízes tomem decisões “que podem, muitas vezes, ser distorcidas” e influenciar no processo eleitoral.

” Oito anos é um prazo longo, são duas legislaturas, dois mandatos para que a influência de decisões que aí muitas vezes podem ser distorcidas influenciem o processo eleitoral”, disse o presidente da Câmara.

No mesmo dia, Toffoli também tratou do tema.

“Utilização da magistratura e do poder imparcial do juiz para fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e depois se fazer candidato. Quem quer ser candidato tem que deixar a magistratura, tem que deixar o Ministério Público, e há que haver um período de inelegibilidade, sim”, declarou o presidente do STF.

Hoje, juízes e procuradores podem concorrer a cargos eletivos – como de deputados, senadores, governadores e presidente da República – seis meses após deixarem o Judiciário, a não ser em caso de aposentadoria compulsória, quando são exigidos oito anos..