Nos últimos 4 anos, a Secretaria da Mulher teve seu orçamento reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões, impactando no funcionamento do programa Casa da Mulher Brasileira, mantido pelo Governo
Em 2019, o principal programa do governo federal para o combate à violência contra a mulher – Casa da Mulher Brasileira – viu seu orçamento diminuir drasticamente.
O objetivo do programa era construir, no mínimo, uma unidade de atendimento integrado em cada unidade federativa para as mulheres que sofrem com agressões físicas e psicológicas, praticadas por companheiros, familiares ou desconhecidos.
Apesar de ter sido iniciado em 2013, ainda na gestão de Dilma Rousseff, apenas cinco unidades estão em funcionamento atualmente. A unidade de São Paulo foi entregue em 2019, e precisou de investimento privado.
Sobre a paralisação total do programa no ano passado, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos informou que a situação ocorreu devido à falta de um acordo com a Caixa Econômica Federal.
O acordo tratava da construção de novas unidades do programa, e o contrato com o banco só foi assinado em dezembro de 2019.
Neste cenário, o ministério prevê uma mudança na Casa da Mulher, começando por mudar o nome do programa e colocá-lo em apenas 25 municípios a um custo mais baixo, além de buscar utilização de espaços cedidos ou locados, ao invés de construir um novo prédio.
O quadro de abandono do programa exemplifica a queda drástica de recursos voltados para políticas públicas destinadas a mulheres.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano executou apenas R$ 240 milhões do orçamento total previsto de R$ 500 milhões, sendo uma das pastas que menos receberam recursos.
Nos últimos 4 anos, o orçamento da Secretaria da Mulher, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, viu seu orçamento ser reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões.
Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que, durante este mesmo período, os pagamentos para atendimento de mulheres em situação de violência foram de R$ 34,7 milhões para R$ 194,7 mil.
Em um país em que uma mulher é agredida a cada quatro minutos, segundo o Ministério da Saúde, a Casa da Mulher Brasileira é fundamental para preencher as lacunas de outros serviços.
A Casa da Mulher funciona como espaço de acolhimento, conseguindo reunir no mesmo espaço o apoio psicossocial, os serviços da delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, além de promover a autonomia econômica das mulheres.
Fonte: O Estado de S. Paulo via Agência Patrícia Galvão
