Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (7/10), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em Salvador, o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) decidiu que os recursos do fundo serão utilizados para financiar um projeto de prevenção e combate ao trabalho infantil.
Executado pela ONG Avante - Educação e Mobilização Social, o projeto vai atender o Território de Itaparica, beneficiando 60 pessoas nos municípios de Glória, Chorrochó, Paulo Afonso, Abaré, Macureré e Rodelas. A proposta prevê a realização de atividades de mobilização, qualificação e articulação de agentes públicos, conselheiros municipais e lideranças comunitárias.
Este é o segundo projeto financiado pelo Funtrab, o primeiro está sendo realizado no município de Valença, e está relacionado à qualificação em Segurança e Saúde no Trabalho do Território do Baixo Sul. O Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC) é a entidade executora deste projeto, tendo sido selecionada também por meio de chamada pública.
Criado em 2011, o Funtrad é um instrumento de captação de recursos provenientes de fontes diversas. Atualmente, uma das principais fontes de recursos são as destinações de indenizações por dano moral coletivo, decorrentes de ações do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, possibilitando direcionar estes recursos para projetos de interesse da sociedade.
Com informações da Secom Bahia.
