O auditório da ASSUFBA esteve completamente lotado na manhã desta quarta-feira (13/02), quando aconteceu a assembleia. O debate inicial foi sobre a conjuntura nacional e a agenda do governo, sobretudo, a reforma da Previdência, que prejudica também os servidores públicos.
O Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, alertou que a proposta do governo Bolsonaro promete endurecer, inclusive extinguindo as regras de transição. Por isso, a palavra de ordem é resistência!
O Coordenador de Assuntos Jurídicos da entidade, Paulo Vaz, endossou as palavras de Renato e falou sobre a Plenária da FASUBRA, que acontece nesta sexta-feira e sábado (15 e 16/02), em Brasília. Na assembleia do Sindicato, foi aprovada a retirada de delegados que participam do evento.
A Coordenadora de Saúde do Trabalhador do Sindicato, Almira do Rosário, detalhou os esforços da ASSUFBA no sentido de minimizar os danos causados pela suspensão dos adicionais ocupacionais.
Na última reunião com a Prodep, ocorrida nesta terça-feira (12/02), foi informado que os servidores não precisariam mais abrir novos processos para requerer os benefícios e, sim, conforme sugestão do Sindicato, fazer a migração em massa para o novo sistema.
Os servidores também aprovaram, por esmagadora maioria, o Regimento Eleitoral que disciplina a Eleição para a Representação dos Técnico-Administrativos em Educação nos Conselhos Superiores da UFBA. Também foi eleita a Comissão Eleitoral.
A eleição acontecerá nos dias 13 e 14 de março e as inscrições ocorrem no dia 19 de fevereiro, na sede da ASSUFBA.
A Coordenadora de Assuntos Jurídicos, Nadja Rabello, atualizou os presentes sobre o processo da Hora Extra Incorporada. A última informação recebida pelo Sindicato em reunião com a Prodep foi que o retroativo das parcelas, referente ao mês de dezembro/2018 e o 13º salário/2018, sairá na folha de pagamento do mês de fevereiro, não mais em março, como foi informado por eles anteriormente.
As demais ações jurídicas foram tratadas em assembleia pelo advogado Dr. Hugo Leonardo. Sobre o processo da URP, ele explicou que a ASSUFBA já obteve cinco decisões favoráveis. Após ser derrotada no TRT 5ª Região, a UFBA ingressou com Recurso de Revista contra o acórdão regional que restaurou o título judicial que concedeu a URP aos servidores, cuja subida ao TST foi negada pela Vice-Presidente do TRT. Insatisfeita, a UFBA interpôs Agravo de Instrumento para destrancar o Recurso de Revista no TST que, por sua vez, rejeitou o Agravo de Instrumento interposto pela UFBA e inclusive alertou da possibilidade da incidência de multa de 10%, caso a Universidade continue recorrendo no intuito de protelar o desfecho do caso.
Dr. Hugo Leonardo informou a contratação de Assessoria para auxiliar no deslinde do processo pelo que a Assembleia da ASSUFBA confirmou decisão anterior para que o Sindicato envidasse todos os esforços necessários para buscar o pagamento do processo da URP.
Em relação aos 28.86%, Dr. Hugo Leonardo reafirmou que o primeiro lote já foi pago e que no que se refere ao processo conhecimento como “segundo lote” de execução dos 28.86%, as RPVs (Requisição de Pequenos Valores) em breve serão migradas para o sistema do Tribunal Regional da 1ª Região. Quanto ao restante de servidores que não assinaram acordo, o Sindicato aguarda os cálculos da Procuradoria Federal/AGU (Advocacia Geral da União), os quais pretende-se que estejam prontos até início de março para divulgar aos associados.
Já sobre os 3,17%, embora a UFBA venha recorrendo insistentemente das sentenças favoráveis aos servidores, motivo pelo qual tem havido demora no trânsito em julgado dos embargos à execução, alguns processos já foram baixados do Tribunal Regional da 1ª Região e estão sendo encaminhados para RPV, tendo em vista o retorno dos autos de execução para a primeira instância.
Outras atividades
Renato Jorge informou ainda aos presentes sobre a realização de novas atividades, como a assembleia da Promédica, no dia 12 de março, e a reunião com a Prodep e os aposentados, um pedido antigo da categoria. A data será divulgada posteriormente.
ASSUFBA
