O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, uma parceria entre o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho), divulgou um estudo que revela que desde o começo de 2017 um trabalhador brasileiro morre a cada quatro horas e meia devido a acidente de trabalho.
Os dados são baseados em informações coletadas em vários órgãos públicos com base no registro de 675.025 CATs (Comunicações por Acidentes de Trabalho) e 2.351 notificações de mortes, entre o começo do ano passado até às 14h do dia 05 de agosto.
O fato mais alarmante neste quadro é que a grande maioria dos acidentes (90% a 95%) poderia ser evitada se as empresas se organizassem colocando a segurança do trabalhador frente às metas de produtividade.
Exemplificando essa questão, mobotoboys têm tempo de entrega estabelecido por grande parte das empresas e acabam expostos a acidentes de trânsito devido a excessos de velocidade para cumprimento do serviço no tempo estipulado.
O procurador do Trabalho Leonardo Osório ressalta que na construção civil é comum o trabalhador exercer funções em elevadores sem segurança o que provoca quedas sem possibilidade de resgate.
Terceirizados desamparados
Os terceirizados, pouco amparados por leis trabalhistas, não coincidentemente, são os mais atingidos. A cada cinco acidentes de trabalho, quatro são de trabalhadores terceirizados.
O MPT, durante a tramitação da reforma trabalhista, alertou que seria necessário maior discussão sobre as condições e aperfeiçoamento da lei da terceirização para melhor proteção desse trabalhador que tende a estar em condições precárias.
Previdência e empregadores
O levantamento feito pelo observatório ainda informa que entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26, 2 bilhões com pagamento de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores.
Com base em cálculos da OIT, o país perde anualmente 4% do PIB (Produto Interno Burto) com gastos que poderiam ser evitados com efetivas práticas de segurança do trabalho. No ano passado, o montante referente aos gastos com acidentes de trabalho foram de cerca de R$ 264 bilhões.
Para o procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury, os acidentes de trabalho devem deixar de ser encarados como responsabilidade da Previdência e sim um problema entre os empregadores para que possam construir condições dignas no ambiente de trabalho para os empregados.
Saúde do trabalhador
O MPT e a OIT ainda divulgam que muitos trabalhadores estão adoecendo no ambiente de trabalho e este dado demonstra que os adoecimentos e acidentes são problemas de saúde, refletidos na economia e na Previdência. As perdas que poderiam ser evitadas atingem grande número de familiares, com consequente aumento de ações na justiça.
Os acidentes de trabalho mais notificados, 10% das CATs, são aqueles referentes ao ramo hospitalar e de atenção à saúde, nos setores públicos e privados. Logo em seguida estão entre maiores registros o o comércio varejista (3,5%); a administração pública (2,6%); Correios (2,5%) e a construção (2,4%), seguido pelo transporte rodoviário de cargas (2,4%).
Entre outros motivos observados para número tão alto em acidentes de trabalho, está o fato de que, em geral, as empresas não investem em treinamento e qualificação dos profissionais.
