Representantes do Sindicato dos Servidores e Servidoras Municipais de Itabuna (Sindserv) e da prefeitura municipal de Itabuna, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (25) com o Procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza, para tratar dos sucessivos atrasos de salários, fornecimento irregular de vales transportes, férias, além da suspensão dos sete agentes de trânsito.
A presidenta do Sindserv, Wilmaci Oliveira, informou que, desde o início deste ano, os atrasos nos salários dos servidores e servidoras são constantes. Segundo ela, grande parte dos trabalhadores e trabalhadoras ainda não receberam os salários referentes ao mês de junho/2018. Wilma afirmou que a prefeitura tem efetuado o pagamento de forma discriminatória. “Há funcionários vinculados a mesma secretaria que já receberam e outros não”, apontou. A presidenta também denunciou os atrasos no fornecimento dos vales transportes e que vários servidores e servidoras municipais estão com férias atrasadas há quatro anos.
Em relação aos agentes de trânsito suspensos pelo secretário da Sesttran, Gilberto Santana, por reivindicarem o pagamento dos salários atrasados, Wilma informou que antes do afastamento, os funcionários foram interrogados, sem o devido registro em ata. “O clima na secretaria é de terror e medo, servidores estão sendo perseguidos e assediados, como afirmamos em nossa Nota de Repúdio”, protestou a sindicalista. O advogado do Sindserv, Everton Macedo, registrou que o corregedor geral do município ameaçou de demissão o servidor André Luís Batista dos Santos, motivado pelo fato deste funcionário ter concedido entrevista a uma emissora de TV.
Pelo Procurador do Trabalho foi dito que as suspensões realizadas são ilegais, uma vez que não contém qualquer motivação que justifique tal medida e conclamou a procuradoria jurídica do município, presente na reunião, a intervir nesse tipo de medida administrativa ilegal. Disse ainda que, caso as suspensões não sejam anuladas pelo município de Itabuna, o MPT irá adotar providências judiciais visando a sua desconstituição na esfera. Em relação aos atrasos no pagamento de salários, vales transportes e férias, o Ministério Público do Trabalho irá expedir uma notificação recomendatória conferindo prazo de dez dias para que toda a situação seja regularizada.
Uma nova audiência foi agendada para o dia 09 de agosto, às 16 horas. Para esta oportunidade o MPT está convocando o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e do secretário de Administração, Dinailson Gomes, “presenças fundamentais para o avanço de qualquer negociação”, diz a Ata da Audiência.
Fonte: SINDSERV Itabuna
