Resolução da CTB defende democracia e campanha para fortalecer os sindicatos

Foi realizada na última quinta e sexta, a 18ª reunião da Direção Nacional da CTB que reuniu 84 dirigentes representando as cinco regiões do país.

Em dois dias de debates, os membros da direção nacional avaliou a conjuntura nacional, os impactos da Reforma Trabalhista - que completou nesta sexta (11) seis meses da sua entrada em vigor -, perspectivas do movimento sindical, custeio, negociação coletiva e o papel da Central na luta em curso, especialmente em um ano de eleição.

"É necessário continuar resistindo e reiterar os esforços de conscientização e mobilização da classe trabalhadora para a luta em defesa da democracia, da soberania nacional e da valorização do trabalho. A campanha de sindicalização e fortalecimento dos sindicatos deve ser intensificada", destacou a resolução aprovada na 18ª reunião da Direção Nacional da CTB.

Resolução da 18ª Reunião da Direção Nacional da CTB

Reunida em São Paulo nos dias 10 e 11 de maio de 2018, a Direção Nacional da CTB aprovou:

1. Após dois anos da posse ilegítima de Michel Temer na Presidência, na sequência de um golpe de Estado que impôs ao país uma agenda de radical restauração neoliberal contrária aos interesses do povo e da nação, o Brasil vive um retrocesso social, econômico e político sem paralelo na história;
2. A nova legislação trabalhista, em vigor há seis meses, reduz direitos, desregulamente e precariza as relações trabalhistas numa afronta à CLT e à Constituição Federal. O congelamento dos gastos públicos por 20 anos agravou os problemas da saúde, educação e outros serviços públicos e impede a retomada do crescimento econômico e o combate ao desemprego em massa e à subocupação;
3. A soberania nacional é violentada pelas políticas entreguistas para o pré-sal, privatizações, venda de terras a estrangeiros, aluguel da base de Alcântara aos EUA e realinhamento da política externa a Washington;
4. A democracia sofre seguidos ataques, ao mesmo tempo em que florescem, à sombra do golpe, forças de direita e extrema direita, acenando para um obscurantismo ainda maior;
5. A prisão do ex-presidente Lula, depois de uma condenação injusta e sem provas por um juiz instruído pelo Departamento de Estado dos EUA, inaugurou um novo capítulo do golpe, que teve o respaldo da segunda instância e do STF;
6. O movimento sindical é alvo prioritário dos golpistas. O fim da compulsoriedade da Contribuição Sindical, embutido na contrarreforma trabalhista, e a restrição da cobrança da taxa assistencial aos sócios por um ministro do STF, têm o claro objetivo de estrangular financeiramente e desmantelar sindicatos e centrais, de forma a dificultar a organização, mobilização e resistência da classe trabalhadora ao retrocesso;
7. O conjunto das políticas implementadas pelo governo ilegítimo servem aos interesses dos grandes capitalistas e latifundiários, bem como do imperialismo;
8. É necessário continuar resistindo e reiterar os esforços de conscientização e mobilização da classe trabalhadora para a luta em defesa da democracia, da soberania nacional e da valorização do trabalho. A campanha de sindicalização e fortalecimento dos sindicatos deve ser intensificada;
9. No campo é urgente a luta pela imediata regulamentação do Artigo 31 da Lei 13.606/2018 que autoriza o abatimento de dívidas da agricultura familiar;
10. Fortalecer a luta em defesa do direito do ex-presidente Lula se candidatar, o que corresponde ao anseio da maioria do eleitorado. O único julgamento justo é o do povo brasileiro e a sentença contra ou a favor de Lula deve vir das urnas. Querem retirá-lo do jogo para perpetuar o golpe;
11. É indispensável unir o movimento sindical e suas bases para organizar uma plataforma unitária em defesa da Petrobras, Eletrobras, Cedae e outras estatais, bem como do SUS, da educação e das universidades públicas;
12. A Direção Nacional da CTB orienta os sindicalistas classistas e a classe trabalhadora a participar ativamente do pleito de outubro, visando a construção de uma frente ampla democrática e a eleição de candidatos e candidatas progressistas, comprometidos com a defesa dos interesses da classe trabalhadora, da democracia, do desenvolvimento e da soberania nacional.

Direção Nacional da CTB