País do oligopólio: 5 famílias controlam os principais veículos de mídia do país

Cinco famílias controlam metade dos 50 veículos de comunicação com maior audiência no Brasil. A conclusão é da pesquisa Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor ou MOM), financiada pelo governo da Alemanha e realizada em conjunto pela ONG brasileira Intervozes e a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), baseada na França. 

 

A pesquisa MOM sobre o Brasil é a 11ª versão do levantamento, realizado anteriormente em dez outros países em desenvolvimento: Camboja, Colômbia, Filipinas, Mongólia, Gana, Peru, Sérvia, Tunísia, Turquia e Ucrânia. Trata-se de um projeto global do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha que tem como objetivo promover transparência e pluralidade na mídia ao redor do mundo. 

 

A pesquisa acompanha um ranking de Risco à Pluralidade da Mídia, elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras, no qual o Brasil ocupa o 11º e último lugar. Nos dez indicadores do ranking, o País apresenta risco "alto" em seis deles, como concentração de audiência e salvaguardas regulatórias. 

 

No caso do Brasil, o levantamento listou os 50 veículos de mídia com maior audiência e constatou que 26 deles são controlados por apenas cinco famílias. O maior é o Grupo Globo, da família Marinho, que detém nove desses 50 maiores veículos.

 

Além da rede Globo, líder de audiência na tevê aberta, a Globo tem presenças relevantes na tevê a cabo (com a GloboNews e outros 30 canais); no rádio, com a CBN e a Rádio Globo; e na mídia impressa, com títulos como os jornais O Globo, Extra, Valor Econômico e a revista Época.

 

Segundo a pesquisa, o grupo Globo alcança sozinho uma audiência maior do que as audiências somadas do 2º, 3º, 4º e 5º maiores grupos brasileiros.

 

Na sequência, aparecem a família Saad, dona do grupo Bandeirantes, e a família de Edir Macedo, da Record, com cinco veículos cada um, seguidas pela família Sirotsky, da RBS, com quatro veículos na lista, e a família Frias, com três veículos.

 

Se somados o grupo Estado, do jornal O Estado de S.Paulo; o grupo Abril, da revista Veja; e o grupo Editorial Sempre Editora, do jornal O Tempo, são oito famílias controlando 32 dos 50 maiores veículos, ou 64% da lista.

 

Para a RSF e a Intervozes, esse domínio configura um oligopólio. "Nem a tecnologia digital e o crescimento da internet, nem esforços regulatórios ocasionais limitaram a formação desses oligopólios", afirmam as ONGs em relatório.

 

O parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição afirma que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio". Este artigo, assim como outros que dizem respeito à comunicação social, nunca foram regulamentados pelo Congresso.

 

Essa previsão a respeito de monopólios e oligopólios se aplica apenas a veículos de rádio e televisão, que são serviços públicos e funcionam em espectro limitado, com um limite de número de emissoras que podem existir. Os veículos impressos, como prevê também a Constituição, podem ser constituídos e publicados sem licença de autoridade.

 

 

Matéria da Carta Capital